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Ubam solicita poder de multar para agentes de endemias de Brusque

Profissionais encontram dificuldades para combater focos do mosquito Aedes Aegypti

A União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam) pediu à Prefeitura de Brusque que dê mais poder de fiscalização aos agentes de endemias da Vigilância Epidemiológica. A entidade alega que o combate à dengue é uma necessidade emergencial e de saúde pública.

O presidente da Ubam, Juarez Graczcki, levou a solicitação para o prefeito Jonas Paegle e para o vice Ari Vequi. O mesmo pedido foi feito ao secretário de Saúde, Humberto Fornari.

O principal pedido da Ubam é para que os agentes de endemias possam multar moradores que não cuidam de terrenos baldios. O acúmulo de lixo é um problema cada vez mais comum no município, segundo ele.

“Existe lei, mas o Ibplan [Instituto Brusquense de Planejamento] não consegue nem dar multa”, afirma Graczcki. Segundo ele, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) também é ineficaz no que se refere à fiscalização de lixões irregulares.

O caminho para solucionar o problema passa por mais poder para os agentes, no entendimento da Ubam. Nas conversas com a prefeitura, a entidade se comprometeu a verificar como funciona em outras cidades e trazer um modelo para o poder público. De acordo com Graczcki, a proposta também será levada à Câmara de Vereadores.

Dificuldade
Os 13 agentes de endemias que trabalham na cidade encontram dificuldades. Alguns moradores recusam a entrada deles nos imóveis, além de não colaborarem na erradicação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, informa em nota o Programa de Endemias do município.

Segundo o órgão, é comum os agentes encontrarem garrafas d’água, lonas, potes, vasos de flores, caixas d’água descobertas, calhas entupidas e piscinas sujas. Atualmente, os fiscais só podem orientar.

Os agentes realizam a vistoria nas áreas com focos positivos. Nas residências críticas, entregam um Termo de Vistoria e Orientações baseado nas legislações que respaldam suas atividades. O morador tem de sete a dez dias para fazer a limpeza adequada.

Se os agentes voltam e o morador nada fez, o termo é encaminhado à Vigilância Sanitária – que tem poder de multar – para que um fiscal da equipe avaliar e aplicar os autos necessários.

Questionado sobre a importância de ter mais poder, como a Ubam propõe, o Programa de Endemias limitou-se a responder que já atua em parceria com a Vigilância Sanitária, que tem prerrogativa de aplicar penas. As duas vigilâncias mantêm comunicação direta para tentar reduzir o número de focos na cidade.