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Um voto elege prefeito? Especialista explica o que acontece em Botuverá após candidatura única de Nene
Ameaças ao candidato a vice-prefeito na chapa do PP teria motivado desistência perto do prazo para registrar candidaturas
A candidatura única de Nene (MDB) a prefeito de Botuverá é pouco comum, apesar de haver casos iguais pelo Brasil. O advogado especialista em direito eleitoral Luiz Magno Bastos Júnior explicou o que acontece no município com a candidatura única de Nene. Na prática, o candidato precisará de um único voto para se eleger prefeito.
A oposição, formada pelos pré-candidatos Alex Tachini (PP) e César Dalcegio (PP), desistiu da candidatura. O grupo relata que Dalcegio, candidato a vice-prefeito na chapa, foi ameaçado e optou por não concorrer. Ao jornal O Município, Tachini disse que um dos critérios para concorrer era ter Dalcegio como vice. Sem ele, desistiu da disputa.
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De acordo com Luiz Magno, para que a substituição da candidatura fosse possível, seria necessário ao menos que houvesse o registro pelo partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Passado o prazo, nenhuma candidatura do PP constava na plataforma Divulgacand, do TSE.
“Para que seja possível o direito à substituição após desistência, deveria ter sido feito pelo menos o registro. O prazo terminou nesta quinta-feira, às 17h. Tecnicamente, para majoritária, o partido precisa requerer a inscrição. Se o partido não se inscreve, não irá concorrer”.
Como somente a candidatura de Nene (MDB) foi registrada junto ao TSE, ele é candidato único. A coligação Botuverá no Rumo Certo é formada por MDB e PL. O companheiro de chapa de Nene é Alesc Venzon (PL), candidato a vice-prefeito.
Um voto define eleição
Em Botuverá e todos os demais municípios catarinenses, com exceção de Joinville, Florianópolis e Blumenau, a eleição a prefeito ocorre via sistema majoritário de maioria simples. Assim, o candidato não precisa necessariamente de mais de 50% dos votos para se eleger prefeito. Qualquer maioria de votos é suficiente para garantir a eleição.
Em todas as eleições no Brasil, votos nulos, brancos ou ausências não têm valor. É como se o eleitor que optou por uma dessas opções não existisse. São considerados votos válidos somente quem opta por votar em um candidato ou partido. Sendo assim, é necessário somente um voto para obtenção da maioria em caso de candidatura única.
“Se realmente tiver apenas um candidato, a eleição acontece igual e basta o candidato ter maioria dos votos válidos. Se uma pessoa votar no candidato único, ele será eleito”, detalha Luiz Magno. A campanha eleitoral seguirá da mesma forma, apesar de ser uma “vitória encaminhada” ao candidato único.
Ameaças a candidato
A reportagem tentou contato com César Dalcegio, alvo das ameaças relatadas pela oposição, mas ele não atendeu às ligações. Luiz Magno afirma que é possível que haja uma apuração sobre possíveis indícios de crime eleitoral para motivação da desistência.
“Precisam ser aferidas as razões da desistência, como crime eleitoral ou abuso de poder econômico ou político atrelado à desistência. Teria que ser investigado pelo Ministério Público. Isso poderia tumultuar as eleições”.
Em entrevista ao jornal O Município após a notícia de que seria candidato único, Nene celebrou a eventual vitória encaminhada e negou que as ameaças contra a oposição teriam partido do MDB. A sigla comanda Botuverá e Nene tem apoio da gestão do prefeito Alcir Merizio (MDB) na disputa.
O PP é o partido que abriga a oposição no município. Alex Tachini foi candidato à prefeitura nas eleições de 2020, e perdeu a disputa para Alcir Merizio. A última vez que o grupo opositor chefiou a gestão municipal foi em 2012, último ano de mandato do ex-prefeito Zenor Sgrott.
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Bar da Toca, no subsolo de restaurante, foi curioso point em Brusque no século 20: