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Unidade Prisional Avançada de Brusque terá ampliação de vagas e novo prédio
No total, 116 novas vagas serão acrescidas; obra faz parte de medida emergencial do governo estadual
A Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque deverá ser ampliada em 116 novas vagas em um prédio de 1.391,77 m² a ser construído. O extrato do contrato, firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e a empresa responsável, foi publicado na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado. A obra está orçada em R$ 3,9 milhões e a estimativa é de que fique pronta quatro meses a partir do recebimento da ordem de serviço, o que deve ocorrer até o fim de setembro.
Até esta segunda-feira, 10, 134 pessoas estavam detidas na UPA. De acordo com a SJC, a capacidade atual dispõe de 86 vagas. Com 116 novas vagas, a demanda atual ficaria suprida, com 68 vagas a mais. O Conselho da Comunidade de Brusque é a entidade responsável por acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas na UPA, e seu presidente, Norival Fischer, o Nori, é cético sobre a medida.
“É necessário um alvará de construção, e este alvará é emitido pelo município. A localidade precisa estar quite com sua documentação e ela não está. A princípio, o Conselho não gostaria da ampliação. Acarreta em mais investimentos por parte do município, que não sei se está preparado. Mas estamos aguardando o andar da carruagem para decidirmos se seremos de fato contra ou a favor.”
Nori lembra ainda que a UPA tem o propósito de conter os presos que aguardam julgamento e que, posteriormente, eles precisam ser transferidos para penitenciárias de fato. Por isso, acredita que as penitenciárias precisem também ser ampliadas, para que presos já julgados que estejam na UPA possam ser transferidos.
Em julho, o governador do estado, Eduardo Pinho Moreira, havia anunciado a abertura de 90 novas vagas para a UPA. Como está vigente o estado de emergência no sistema prisional, foi possível dispensar a licitação para a obra. Estão previstas 1.436 novas vagas em todas as prisões catarinenses.
O decreto de emergência tem validade de 180 dias; Durante o anúncio feito em julho, o governador informou que o estado tem enfrentado muita burocracia para criar novas vagas. Além disso, não têm encontrado apoio nas prefeituras, que querem os presídios distantes de seus territórios.
Prisões contempladas
UPA de Canoinhas: 106 vagas
UPA de Videira: 106 vagas
UPA de Brusque: 116 vagas
Presídio Regional de Araranguá: 484 vagas
Penitenciária de Chapecó: 206 vagas
Penitenciária de São Cristóvão do Sul: 222 vagas
Penitenciária de Blumenau: 222 vagas