Unifebe discute mudanças no Fies com o MEC

Em reunião em Brasília, reitor da instituição falou dos problemas gerados aos estudantes e à universidade

Representantes da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) tiveram uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, na semana passada, para tratar do imbróglio envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o reitor da Unifebe, Günther Lother Pertschy, Costa irá analisar os argumentos das instituições no sentido de resolver a situação e não prejudicar os estudantes que dependem do financiamento estudantil. Um novo encontro deverá ocorrer ainda nesta semana.

“A equipe buscou esclarecimento do motivo desta penalização [dos estudantes]”, explica. O resultado, apesar de indefinido, traz um pouco de alento para os estudantes. “Estamos otimistas. Acredito que é uma questão de conversa e trabalho”, afirma o reitor da Unifebe, que faz parte do conselho deliberativo da Acafe.

No entanto, ele mantém um pé atrás com a postura do MEC. “Percebemos que o discurso e a prática são diferentes”, afirma. O MEC emitiu um comunicado afirmando que as regras impostas por meio de decreto – que proíbem a renovação do Fies em universidades que reajustaram as mensalidades acima de 6,41% – entraram em vigor somente no próximo semestre. Porém, na prática, o cenário é outro, explica o reitor. Já neste momento existem “travas eletrônicas” que o MEC implantou no sistema do Fies. Por exemplo, para fazer aditamento (renovação do contrato de financiamento), um aluno que antes pagava 20 créditos, agora não pode pagar 24, mesmo que seja padrão, porque há um acréscimo no valor da mensalidade.

O ato de limitar os reajustes das mensalidades no índice da inflação oficial, de 6,41%, é percebido como atitude agressiva do governo federal. “É uma tentativa de, inclusive, congelar as mensalidades”, diz. Ele pondera que os custos das instituições abrangem desde o material até o pessoal e que estão de acordo com a Lei das Mensalidades, de 1999.

Para o reitor da Unifebe, que conta com 400 alunos no Fies, mudar as regras do jogo agora seria temerário e poderá trazer insegurança jurídica para os estudantes. “Não se pode mudar um contrato em vigor”, diz e acrescenta que “as mudanças devem ser primeiro discutidas e depois implantadas, não como foi feito”.

Além de visitar o MEC, a comitiva da Acafe também se reuniu com os senadores Paulo Bauer e Dário Berger e com deputados federais da bancada catarinense na Câmara dos Deputados.