Universidades anunciam disciplinas sobre suposto golpe contra Dilma Rousseff

Ringue Quem gosta de ver o circo pegar fogo na política de SC terá com que se fartar na eleição de governador deste ano. O deputado federal Esperidião Amin (PP) agora é pré-candidato à chefia do Executivo estadual e, tudo indica, terá pela frente um arqui-inimigo tanto no campo da política como no pessoal, o […]

Ringue
Quem gosta de ver o circo pegar fogo na política de SC terá com que se fartar na eleição de governador deste ano. O deputado federal Esperidião Amin (PP) agora é pré-candidato à chefia do Executivo estadual e, tudo indica, terá pela frente um arqui-inimigo tanto no campo da política como no pessoal, o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira, também concorrente ao posto. Tanto em público como em privado eles se insultam, há anos.

O “golpe”
O professor florianopolitano Luiz Felipe Miguel está fazendo sucesso. Depois de anunciar a criação do curso “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que vai ministrar a partir do dia 5 na Universidade de Brasília (UnB), as universidade públicas de Campinas (Unicamp) e Estadual da Paraíba anunciaram idêntica iniciativa. É um escárnio. Deve estar sobrando muito dinheiro na universidade brasileira que, como se sabe, já produziu dezenas de Prêmios Nobel.

Uso político
Há no Congresso Nacional nada mais nada menos que 11 frentes parlamentares ligadas ao setor elétrico. Em conjunto, iniciaram ontem uma articulação conjunta contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, dentre elas a Eletrosul, como sede em Florianópolis. A classe política não quer a privatização porque historicamente sempre fizeram uso político delas. Essa é a verdade incontestável. Exemplos abundam. Enquanto isso o brasileiro para uma das tarifas de energia mais caras do mundo.

Colombo recorre 1
O Supremo Tribunal Federal registrou ontem o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade pelo governador licenciado Raimundo Colombo contra a Emenda Constitucional 72/2016, que alterou a Constituição de SC para estabelecer percentuais mínimos de investimento em saúde, correspondentes a 13% do produto da arrecadação dos impostos em 2017; 14%, em 2018; e 15%, a partir de 2019. De acordo com o governador, “a despeito da importância da atuação estatal na saúde pública e a relevância desse direito para a população, bem como a intenção de sua administração em investir o máximo possível na saúde, a emenda é inconstitucional, na medida em que fere regras básicas da Constituição Federal, como o pacto federativo e a separação dos Poderes, além de princípios da razoabilidade e da responsabilidade fiscal”.

Colombo recorre 2
Colombo também pondera que o cenário de crise financeira que atinge todos os estados brasileiros “faz com que a norma, além de inconstitucional, seja de difícil, senão impossível cumprimento, em função da baixa arrecadação e crescentes demandas”. Sustenta que a partir da Emenda 12/2000 à Constituição Federal, a definição dos percentuais mínimos de aplicação em serviços de saúde foi atribuída ao Congresso Nacional, que teria a obrigação de fixá-los por lei complementar federal. O STF aplicou rito abreviado à questão a fim de possibilitar seu julgamento definitivo pelo Plenário, sem prévia análise do pedido de liminar, em razão da relevância da matéria constitucional suscitada e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica.

Confiança
Não chega a ser uma comemoração com tilintar de taças de champanhe, mas bate perto o ânimo do empresariado catarinense no momento, apesar de tudo. O Índice de Confiança do Empresário Industrial de SC registrou 62,5 pontos em fevereiro, 1,4 a mais que janeiro e o maior desde junho de 2010. O nacional no período chegou a 58,8 pontos. Confiança maior está na construção civil. O indicador dos empresários catarinenses do segmento avançou 2,6 pontos em fevereiro.

Esperança
Em campanha para alguns candidatos ao Parlamento da Itália, que terá eleições dia 4 de marco, seu ministro das Relações Exteriores, Angelino Alfano, disse em Belo Horizonte, na solenidade de abertura do novo consulado em Minas Gerais, que há necessidade de instalar duas novas representações consulares no Brasil, uma em SC e outra no Espirito Santo. Como se sabe, cerca de 50% dos 7 milhões de catarinenses têm ascendência italiana. O Estado já a teve nos anos 1980, mas, inexplicavelmente até hoje, foi transferida para Curitiba.

Valor ao esporte
Ao contrário do mundo civilizado, o esporte nas universidades brasileiras é tratado com absoluto desdém. Mas começa a haver exceções. A Udesc está recebendo inscrições de alunos interessados em integrar as equipes masculinas de futebol de campo e futebol 7, em seus 12 centros de ensino. Sua equipe de futebol de campo é a atual campeã universitária de SC e já treina para o Campeonato Brasileiro Universitário da modalidade, em março, na cidade de São Paulo.

Alerta
O Tribunal Superior do Trabalho acaba de julgar ação originária de SC, em que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) terá de indenizar por dano material e moral (R$ 33.520) um instrutor de curso técnico e de aprendizagem que teve o veículo furtado em um estacionamento indicado pela instituição como privativo de seus funcionários, em São João Batista. O Senai recorreu, em vão. A culpa da instituição decorreu da violação do dever de cuidado com os pertences do empregado.