Marcio Costódio
TSE determina a cassação do mandato de Ari Vequi e Gilmar Doerner
Ação é encabeçada pelo PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, determinou na manhã desta quinta-feira, 4, a cassação dos mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner. Também foi estipulada pela corte a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos.
O Tribunal Regional Eleitoral será informado do julgamento para cumprimento imediato da decisão. O pedido foi feito pelos partidos PT, PV e PSB da cidade.
Os partidos alegaram influência do empresário Luciano Hang no resultado da eleição. Quando a decisão for cumprida, quem deve assumir provisoriamente a prefeitura é o presidente da Câmara, vereador André Vechi.
Sessão
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes argumentou e leu partes do relatório. Durante a fala, disse que ficou evidente que o empresário Luciano Hang utilizou a marca das lojas Havan para fazer campanha negativa contra alguns candidatos que competiam na eleição municipal de Brusque.
“Concluo que nos autos houve transgressão a toda jurisprudência do TSE. Houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral. Houve também uma flagrante e ostensiva quebra da igualdade das chances entre os candidatos. Dou provimento ao agravo”, concluiu Alexandre de Moraes.
A conclusão de Moraes foi seguida pela maioria.
Correção (12/05, às 9h06): anteriormente, foi informado que somente o PT seguia na ação contra a chapa Ari e Gilmar. No entanto, os partidos PV e PSB continuam no processo. A informação foi corrigida.
Confira os desdobramentos do caso:
1. Presidente da Câmara deve assumir Prefeitura de Brusque
2. Ari Vequi e Gilmar Doerner decidem não se manifestar após decisão de cassação pelo TSE
3. Autor da ação, PT de Brusque se manifesta sobre cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner
4. Ari Vequi recebeu com perplexidade e tristeza decisão de cassação de seu mandato
5. VÍDEO – Veja os argumentos dos ministros na sessão que determinou cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner
6. Decisão do TSE torna Luciano Hang inelegível por oito anos
7. Legislação prevê eleição direta para escolha de novo prefeito de Brusque; entenda