Usina de Asfalto gera economia e agilidade à prefeitura

Licitação anual e valores mais baratos do que os praticados no mercado garantem benefícios

Inaugurada em outubro de 2011 com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos e ao bolso da população e agilizar o trabalho, a Usina Municipal de Asfalto, até então, cumpriu o objetivo. Desde 2012, data em que a nova administração da Secretaria de Obras assumiu, 108 ruas foram pavimentadas com valores abaixo dos praticados nas empresas privadas. O jornal Município Dia a Dia entrou em contato com duas empresas da região – que produzem massa asfáltica e pavimentam ruas – para comparar os custos.

Através da Secretaria de Obras de Brusque, a população pode solicitar pavimentação de uma rua por meio de duas modalidades: o orçamento participativo e a pavimentação por adesão. A primeira custa R$ 29,90 o metro quadrado e a segunda R$ 60,00 o metro quadrado. Nos dois casos, os moradores se reúnem e dividem o valor total final. A diferença entre as modalidades é que, no orçamento participativo, a população precisa aguardar recursos do governo para completar o valor de R$ 35,00 – a prefeitura acrescenta R$ 5,10 – para o metro quadrado e, na segunda, o valor é todo custeado pelos moradores. Em ambos os casos, os montantes englobam também a estrutura da base do terreno, da drenagem e dos meios-fios.

Em uma das empresas contatadas pelo MDD, apenas a massa asfáltica de 5cm de altura custaria R$ 26,00 o metro quadrado. O trabalho completo, por outro lado, com sub-base (se necessário), base e drenagem poderia custar de R$ 36,00 a R$ 112,00 o metro quadrado. Já na outra empresa contatada, a massa asfáltica de 5cm custaria R$ 49,00 o metro quadrado. Com base e demais processos, poderia girar entre R$ 60,00 a R$ 100,00. Ou seja, na modalidade da pavimentação por adesão, empregada pela Secretaria de Obras, o valor é semelhante ao de mercado. Já no orçamento participativo, é mais baixo.

Os preços variam conforme as necessidades de cada rua. Espessura, local de aplicação, fluxo de veículos, distância entre a usina produtora da massa asfáltica e o local das obras são alguns dos fatores levados em conta pelas empresas, explica Everson Clemente, diretor-geral da Múltiplos Serviços e Obras, empresa que atua na área de pavimentação.

Na pavimentação da Usina Municipal, entretanto, os custos não variam. São fixos. Nas 108 ruas pavimentadas com a massa asfáltica, além do orçamento participativo e da pavimentação por adesão, a modalidade tapete preto – custeado pela própria administração municipal – também foi utilizada. Nesta última modalidade, a prefeitura pavimenta por conta própria e sem solicitação da população, e o valor é R$ 35,00 por metro quadrado.

Se uma dessas 108 ruas, por exemplo, tivesse 200 metros x 8 metros de largura, o que representa 1.600 metros quadrados, o valor para pavimentar na modalidade orçamento participativo – R$ 29,90 o metro quadrado – daria um total de quase R$ 48 mil para a divisão entre os moradores. Se a mesma rua fosse pavimentada através do tapete preto, o total para a prefeitura ficaria em R$ 56 mil.

Enquanto isso, se a rua recebesse pavimentação de uma empresa privada ou da modalidade pavimentação por adesão no valor de R$ 60,00, o total para os moradores ficaria R$ 96 mil – R$ 40 mil a menos do que o empregado no tapete preto. O secretário de Obras, Gilmar Vilamoski, garante que a economia gerada pelo orçamento participativo e pelo tapete preto alivia os cofres públicos.

“No momento, praticamente todas as ruas pavimentadas com a usina são do orçamento participativo ou do tapete preto. Nas de tapete são obras de pavimentação em que passou o PAC ou em ruas que sofreram com o tempo por conta do intenso fluxo de veículos. Nessas ruas, são utilizados recursos do município. A população não participa porque a pavimentação já existia. Economizamos bastante com isso”, explica.

Outro fator que gera benefícios à administração municipal é a agilidade. Antes de inaugurar a usina, cada rua que seria pavimentada precisava passar pelo processo licitatório. Agora, apenas os materiais utilizados – pó de brita, pedrisco e cimento asfáltico de petróleo, por exemplo – precisam de licitação. Entretanto, os processos são anuais.
“Todos os produtos são licitados através do pregão presencial uma vez a cada ano. A usina, além de economia, gerou o fator mais importante para a administração que é a agilidade no serviço. Temos a capacidade de poder definir aonde e quando o trabalho vai ser feito. Diferentemente dos outros serviços, que tem todo o ritual de licitação com toda a burocracia inerente aos serviços públicos. Com a usina, nós temos liberdade”, assegura o secretário.
Em 2012, primeiro ano em que atuou desde janeiro, a usina produziu 41 mil toneladas de massa asfáltica. Produção que custou R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. Até outubro deste ano, por sua vez, foram produzidas 13 mil toneladas de massa pelo valor de R$ 1,2 milhão. Confira no box os valores e o total produzido em cada mês nos últimos três anos.

Produção da Usina Municipal de Asfalto
2012

Pavimentação (em toneladas) / Valor

Janeiro 3,9 mil R$ 499 mil
Fevereiro 6,7 mil R$ 319 mil
Março 4,7 mil R$ 589 mil
Abril 1,9 mil R$ 225 mil
Maio 4,6 mil R$ 610 mil
Junho 3 mil R$ 373 mil
Julho 3,4 mil R$ 440 mil
Agosto 3,9 mil R$ 382 mil
Setembro 2,4 mil R$ 267 mil
Outubro 2,9 mil R$ 367 mil
Novembro 1,9 mil R$ 245 mil
Dezembro 1,3 mil R$ 180 mil
Total 41 mil R$ 4,5 milhões
2013

Pavimentação (em toneladas) / Valor

Janeiro 1,5 mil R$ 223 mil
Fevereiro 2,2 mil R$ 273 mil
Março 1,6 mil R$ 190 mil
Abril 900 R$ 113 mil
Maio 2,7 mil R$ 323 mil
Junho 3 mil R$ 323 mil
Julho 3,5 mil R$ 300 mil
Agosto 4,4 mil R$ 405 mil
Setembro 1,8 mil R$ 213 mil
Outubro 3,8 mil R$ 342 mil
Novembro 2,8 mil R$ 262 mil
Dezembro 540 R$ 28 mil
Total 28 mil R$ 2,9 milhões

2014

Pavimentação (em toneladas) / Valor

Janeiro 1,4 mil R$ 156 mil
Fevereiro 2,4 mil R$ 171 mil
Março 1,9 mil R$ 143 mil
Abril 2,2 mil R$ 183 mil
Maio 1,7 mil R$ 146 mil
Junho 980 R$ 110 mil
Julho 300 R$ 26 mil
Agosto 1,5 mil R$ 172 mil
Setembro 1 mil R$ 99 mil
Outubro – –
Novembro – –
Dezembro – –
Total 13 mil R$ 1 milhão