Detran/Divulgação

Autoescolas de Brusque aguardam regulamentação do Detran para compra de simuladores

Por orientação do sindicato, estabelecimentos aguardam determinação do órgão

Em vigor desde janeiro de 2017, a exigência de simuladores nas autoescolas de Santa Catarina ainda não é praticada em Brusque. O motivo é que, embora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tenha feito a determinação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ainda não regulamentou o serviço, segundo Célio Marquez, proprietário do CFC Marquezan.

Marquez tem ligação direta com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina (Sindemosc). Segundo o empresário de Brusque, recentemente ele recebeu e-mail do sindicato sobre o uso de simuladores.

A orientação do Sindemosc é no sentido de que as autoescolas não adquiram o equipamento até que o Detran se posicione. Na mensagem, a entidade informa, por exemplo, que o simulador terá custo de aproximadamente R$ 40 mil, mais taxas.

O Município fez contato com o Detran. A entidade ficou de retornar por e-mail, mas não o fez até o fechamento desta reportagem.

Sala vetada
Em dezembro de 2016, O Município fez reportagem na qual Marquez contou que cinco autoescolas de Brusque –  Marquezan, Lideral, Diplomata, Marijá e Brusquense – pretendiam instalar o simulador conjuntamente.

Numa espécie de consórcio, a ideia era dividir o custo do equipamento e compartilhar a mesma sala do simulador. Porém, segundo Marquez, o Detran vetou essa iniciativa.

“Íamos colocar numa sala só, mas cada autoescola tem que ter uma”, afirma. Diante disso, segundo Marquez, a tendência é que cada estabelecimento tenha o seu equipamento.

Conforme já informado por diversos empresários em reportagens desde que o Contran determinou o uso de simuladores, o custo para tirar a carteira de motorista deverá aumentar devido ao valor do equipamento.

Novela antiga
A resolução 543 de julho de 2015 do Contran determinou o uso de simulador. Houve grande reação das autoescolas no país, e depois se seguiu um vaivém.

Após adiamentos, a regra passou a valer em janeiro deste ano em âmbito federal. Ainda assim, há relatos de que alguns poucos estados já se enquadraram.

Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação de todos os processos que questionam a obrigatoriedade do uso de simuladores virtuais em aulas de direção, com o intuito de trazer alguma segurança jurídica para o controverso assunto.