Vara Criminal de Brusque tem mais de 9,2 mil processos em andamento; confira números
Maioria é relacionada a crimes de trânsito e furtos
Vara Criminal de Brusque tem mais de 9,2 mil processos em andamento; confira números
Maioria é relacionada a crimes de trânsito e furtos
- 29/09/2022
- 6:00
Nos últimos 12 meses, mais de 2,3 mil novos processos passaram a tramitar na Vara Criminal da Comarca de Brusque, que abrange também Botuverá e Guabiruba. No total, mais de 9,2 mil processos estão no acervo da unidade.
Juiz responsável pela Vara Criminal, Edemar Leopoldo Schlösser elenca alguns motivos para o alto número de processos em acervo. A pandemia é um deles. Nesse período, com a restrição de audiência e atendimento ao público, houve um prejuízo para a instrução dos processos.
“Muitas audiências que estavam marcadas foram desmarcadas. Todo processo de crime precisa se instruir e 90% é prova oral, necessariamente tem que fazer audiência. Raramente se tem um processo que você só vai analisar prova documental. Ainda sim tem que ouvir o réu, é obrigatório. Sempre terá coleta de prova. E, durante a pandemia, houve essa dificuldade, tivemos que suspender muitas audiências. Algumas foram canceladas três ou quatro vezes. Isso represou muitos processos”, explica.
Muitos desses processos foram abrangidos pela prescrição. “Às vezes, não pela prescrição em abstrato, mas in concreto, quando tem que julgar o processo para aplicar a pena e, depois, avaliar se está prescrito. Depois que julgado, se vê que prescreveu. Ocorreu com muita frequência, principalmente em crimes de menor potencial ofensivo, com penas menores”.
Por causa da pandemia, em 2022, o número de júris populares em Brusque será recorde – serão no mínimo 19. “Normalmente, eram de 8 a 12 por ano. Já fiz 16 e já tem três programados, por enquanto. Pode ter mais algum até o final do ano se houver algum de réu preso. Estou há 20 anos aqui e nunca houve tanto”.
Além disso, Edemar destaca que também houve um aumento da criminalidade, principalmente de crimes relacionados ao tráfico de drogas. “Nos últimos três anos, o tráfico de drogas é preocupante na cidade. Temos prisões em flagrante quase que semanais”.
Tipos de crimes
Dos 9,2 mil processos em acervo, a maioria é relacionado a crimes de trânsito. Dentre estes, Edemar afirma que a maior incidência é de embriaguez ao volante. Já crimes de homicídio culposo ou lesão corporal não representam grande volume em relação ao contexto geral.
A maioria dos crimes relacionados à embriaguez ao volante comportam fiança. Caso o réu não pague o valor estabelecido, porém, existem outras possibilidades de acordo.
“Caso pague a fiança, o réu já é solto na delegacia. Se não, aí é realizada audiência de custódia e liberado em juízo. Quase todos eles comportam acordo de não persecução. Antes de ir ao juiz, o promotor já oferece esse benefício legal. Se o réu aceitar, o juiz apenas homologa. Ainda que não aceite, alguns têm direito a suspensão condicional de processo, que o juiz concede. Caso seja reincidente ou ainda assim não aceite, o juiz vai ter que instruir o processo para julgar”, explica.
Na sequência em volume de processos estão os crimes de furto e roubo. Segundo Edemar, os crimes de furto compõem a maioria das 1,1 mil ocorrências.
“Os roubos vêm reduzindo um pouco. pelos levantamentos, mas, em compensação, tem aumentado consideravelmente o tráfico de drogas. Furto, porém, tem ocorrido em uma certa frequência. Na grande maioria das vezes, ele ocorre e o réu não é autuado em flagrante, diferente do trânsito. No furto, você tem que ter a sorte de pegar os autores no momento do crime ou logo depois para serem autuados em flagrante”.
“Mas, como o furto é uma ação clandestina e sorrateira, geralmente tem que fazer a instauração de inquérito, apurar a autoria para então o cidadão ser processado. é pequena a quantidade de prisões em flagrante, diferente de outros crimes”, completa.
Nesses casos, também é muito frequente a reincidência. O juiz explica também que os furtos têm ligação direta com o tráfico de drogas.
“As pessoas se envolvem com furto para manter o vício. Às vezes, o mesmo réu pratica vários furtos. Você vai ver o histórico familiar e pessoal e detecta que está envolvido com drogas. A pessoa furta para usar como moeda de troca. Há uma relação grande do crime de furto com o de tráfico de drogas. A maioria são crimes pequenos, de bicicleta, de celular, ou bebidas e carnes nos mercados. Temos muitos furtos em comércio também, a maioria cometido por pessoas que moram fora de Brusque, e às vezes são abordadas já deixando a cidade. Acontece com frequência. Alguns estabelecimentos nem sabem do crime antes dos autores serem detidos”.
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