Bárbara Sales
Venda de veículos para deficientes com insenção fiscal cresce em Brusque
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a comprar modelos sem IPI, ICMS, IOF e IPVA
A cada ano, a procura por veículos para pessoas com deficiência cresce consideravelmente. Há 20 anos, a lei da isenção está em vigor e permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, adquiram veículos sem o valor embutido do IPI, ICMS, IPVA e IOF, o que garante um desconto de 20% a 30% no valor final do automóvel.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), só no ano passado, foram 139 mil unidades com isenção de impostos vendidas no Brasil.
Em Brusque, a situação não é diferente. De acordo com as concessionárias pesquisadas pela reportagem, este segmento está se fortalecendo e já representa um bom volume de vendas no município.
Este segmento está crescendo muito na região, a cada ano, as pessoas que têm direito buscam esse benefício
O gerente da Geração Hyundai, Flávio Mathias Piva, destaca que as pessoas estão mais conscientes de seus direitos e, por isso, não abrem mão do benefício. De acordo com ele, a concessionária realiza a venda de cerca de dois veículos com isenção por mês em Brusque.
“Já tivemos treinamento da fábrica para realizar este tipo de atendimento, já que a procura por informações é bem grande”, diz.
Na Renault Automega, o consultor de vendas José Luiz Tomasi, afirma que a concessionária comercializa uma média de 60 veículos com isenção por ano no município. “Este segmento está crescendo muito na região, a cada ano, as pessoas que têm direito buscam esse benefício, que é muito vantajoso”.
Já o vendedor da Ford Dimas, José Roberto Marques Ziegler, destaca que na concessionária, a venda de veículos com isenção de impostos já corresponde a cerca de 5% do mercado. “É um nicho muito bom, tem uma rentabilidade boa, o preço é direcionado pela concessionária. Quem tem direito sempre faz um bom negócio e acaba divulgando para os amigos”.
O processo
A gerente da Hai Toyota, Marta Molinari, explica que existem duas formas de isenção, a total e a parcial. Na total, o valor máximo do veículo não pode ultrapassar R$ 70 mil. Neste caso, a pessoa fica isenta do IOF, IPI e ICMS. Já na parcial, a isenção é apenas do IPI.
Segundo ela, o primeiro passo para conseguir a isenção é a avaliação médica. A partir do laudo, a pessoa dá entrada na isenção do IPI na Receita Federal. “Depois que conseguir a isenção e vir a documentação, o cliente pode fazer a escolha do veículo: optar por um valor maior de R$ 70 mil ou valor menor e requerer a isenção do ICMS”.
Ela ressalta que o processo é bastante demorado, já que no caso de algumas montadoras, é preciso pedir a isenção do ICMS de Santa Catarina e também o de São Paulo, que é onde os veículos são fabricados. Na média, o processo de isenção total dos impostos pode chegar a nove meses.
“Tem montadoras que não precisam tirar o ICMS de São Paulo, no nosso caso, precisamos que os clientes façam, porque os nossos carros são fabricados lá”.
Após passar pelas três fases, a documentação chega e aí a concessionária pode fazer o pedido direto na fábrica. “É um processo bastante longo, mas que não temos o controle, já que depende de outros órgãos”.
Na Honda Takai, a consultora de vendas Adelma Martins Cardoso, afirma que a procura por informações sobre a isenção é constante e a tendência é que este segmento cresça ainda mais nos próximos anos.
“Atendemos uma média de quatro clientes pedindo informações por dia e a maioria dá entrada no processo”.
Em maio do ano passado, o funcionário público João Luiz Montenegro de Oliveira concluiu o seu terceiro processo de compra de veículo com isenção de impostos. Ele é paraplégico e não abre mão dos seus direitos.
Atendemos uma média de quatro clientes pedindo informações por dia e a maioria dá entrada no processo”
O processo de seu último carro levou cerca de oito meses, entretanto, ele afirma que mesmo sendo burocrático, o benefício vale a pena.
“Como sou paraplégico, uso a cadeira de rodas para me locomover e a acessibilidade da cidade é ruim, o transporte público ainda deixa a desejar com relação a acessibilidade e horários, por isso, o carro pra mim é de extrema importância para poder me locomover”, diz.
Ele ressalta, entretanto, que o limite de R$ 70 mil para a compra do veículo está defasado, já que é o mesmo desde 2009. “Há uma corrente grande de pessoas tentando fazer aumentar este limite, que pelo menos acompanhe o índice da inflação”.
Oliveira destaca também que quando o processo de isenção de impostos é concluído, a fábrica manda o carro normal e é responsabilidade do proprietário fazer as adaptações conforme suas necessidades. “Como sou paraplégico, fui até Blumenau para eles adaptarem o veículo para mim”, diz.
Veículos mais procurados em Brusque
As concessionárias de Brusque listam os modelos mais procurados na hora de pedir a isenção de impostos. Na Takai, os mais procurados são o Fit LX, nas cores metálicas, que custa R$ 68,5 mil, mas com desconto fica R$ 52,3 mil, e o City LX, que custa R$ 69,9 mil, mas com a isenção sai por R$ 53,4 mil.
Na Hai Toyota, o preferido é o Corolla, que custa R$ 70 mil, entretanto, com o desconto, sai com R$ 54,6 mil.
Na Ford Dimas, a Ecosport é o modelo mais procurado para a isenção. O veículo custa R$ 70 mil, mas com a isenção fica R$ 50,5 mil. Já o New Fiesta tem o valor de mercado de R$ 66 mil, e com o desconto o cliente paga R$ 49 mil.
Na Hyundai, o Creta e o HB20 são os preferidos. O Creta, com a isenção total, sai por R$ 53,8 mil.
Na Renault, os mais procurados são o Duster, Sandero e Fluence, todos na versão Dinamic. Com a isenção, o Duster e o Fluence saem por R$ 53,5 mil. Já o Sandero, de R$ 60,8 mil sai por R$ 42,8 mil.
Quem tem direito
Em 2013, a lei de isenção foi estendida para familiares de deficientes que não podem dirigir. Também foram incluídas patologias que reduzem a mobilidade, como tendinite crônica.
Algumas doenças ou patologias que dão direito à isenção:
Autismo (familiares);
Amputação ou ausência de membro;
Artrodese e Artrose;
Artrite reumatoide;
Acidente Vascular Cerebral (AVC);
Cegueira (familiares);
Câncer de mama e linfomas;
Deficiências físicas, mentais e intelectuais;
Diabete;
Doenças degenerativas e neurológicas;
Doenças renaus crônicas;
Dort (Ler) e bursites graves;
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Hérnia de disco;
Hemiplegia e tetraparesia;
Hepatite C;
HIV positivo;
Má formação de membros;
Manguito rotator;
Mastectomia;
Monoparesia e monoplegia;
Nanismo;
Neuropatias diabéticas;
Paralisia cerebral (familiares);
paralisia e paraplegia;
Parkinson;
Problemas na coluna;
Próteses internas e externas;
Poliomelite;
Síndrome de down (familiares);
Talidomida;
Túnel de carpo e tendinite crônica