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Vereador denuncia uso indevido de quase R$ 500 mil da Cosip para decoração de Natal em Brusque

Keka afirma que irregularidades foram em 2017 e 2018

No retorno das sessões presenciais da Câmara de Vereadores de Brusque nesta terça-feira, 7, o vereador Gerson Morelli, o Keka (Podemos) apresentou uma denúncia contra a Secretaria de Obras e a Prefeitura de Brusque.

De acordo com o vereador, em 2017 e 2018, ocorreu desvio de finalidade dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que é paga pelo contribuinte mensalmente.

O valor, que é cobrado por meio da fatura de consumo de energia elétrica, tem por finalidade o custeio do serviço de iluminação pública, que compreende a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, bem como a instalação, a manutenção, o melhoramento e a expansão da rede de iluminação pública.

Segundo o vereador, em 2017 e 2018, a Prefeitura de Brusque utilizou os recursos da Cosip para a compra de enfeites natalinos. Em 2017, de acordo com Keka, Brusque utilizou R$ 219,2 mil para a aquisição da decoração de Natal. Em 2018, o valor empregado na compra da decoração foi de R$ 275,8 mil, também provenientes da Cosip. Com isso, o total utilizado deste fundo para a decoração de Natal foi de R$ 495,5 mil.

Keka afirma que Tribunais de Contas de vários estados entendem que os recursos arrecadados com a Cosip, não devem ser utilizados para custear despesas com iluminação festiva, já que esse fundo é especificamente para a manutenção da iluminação pública.

“A Prefeitura de Brusque, através da Secretaria de Obras, utilizou irregularmente quase R$ 500 mil nos anos de 2017 e 2018 pagos pelo contribuinte brusquense, através da Cosip, para pagamento de enfeites natalinos, ao invés de aplicar na iluminação pública do município”.

De acordo com o vereador, o caso já foi repassado ao Ministério Públicos e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Keka afirma que vai solicitar a presença do secretário de Obras, Ricardo de Souza, nas próximas sessões, para que ele possa explicar o caso.

Durante a sessão, nenhum representante da base do governo se manifestou sobre a acusação. A reportagem procurou o secretário de Obras para comentar a denúncia, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Sessão online

Ao fim da sessão desta terça-feira, o presidente Ivan Martins (DEM) comunicou que a Câmara voltará a realizar sessões online, devido ao aumento significativo no número de casos da Covid-19 em Brusque.