Talita Garcia/Câmara de Brusque

Vereador pede vistas sobre projeto que autoriza repasse de incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde de Brusque

Os vereadores de Brusque aprovaram nesta terça-feira, 13, pedido de vistas sobre projeto que autoriza a prefeitura a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo profissional, de parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, anualmente recebida do Ministério da Saúde e previsto em lei […]

Os vereadores de Brusque aprovaram nesta terça-feira, 13, pedido de vistas sobre projeto que autoriza prefeitura a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo profissional, de parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, anualmente recebida do Ministério da Saúde e previsto em lei federal. A proposta é de Rogério dos Santos (Republicanos).

O texto havia sido aprovado em primeira votação na semana passada, quando diversos ACSs e ACEs compareceram à Câmara. O incentivo que seria pago aos profissionais é uma espécie de 14º salário. Os vereadores Jean Pirola (PP) e Alessandro Simas (PP), autor do pedido de vistas, explicaram serem favoráveis ao texto, mas destacaram dúvidas sobre a constitucionalidade.

A votação sobre o pedido de vistas foi aprovada por 8 votos a 6. Simas, Pirola, André Batisti, o Deco (PL), André Rezini (Republicanos), Beto Piconha (Podemos), Natal Lira (DC), Nik Imhof (MDB) e Rick Zanata (Patriota) foram favoráveis. Votaram contra Rogério, autor do projeto, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Ivan Martins (Republicanos), Jean Dalmolin (Republicanos), Jocimar dos Santos (DC) e Marlina Oliveira (PT).

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