Vereador Sebastião Lima pede cassação do mandato de José Zancanaro
Ele protocolou representação na Corregedoria da Casa nesta terça-feira
Ele protocolou representação na Corregedoria da Casa nesta terça-feira
O vereador Sebastião Lima (PSDB) fez uma representação na Corregedoria da Câmara de Vereadores de Brusque, contra o presidente da Casa, José Zancanaro (PSB).
No documento, Lima pede a abertura de um processo disciplinar e também a formação de uma comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para aplicar a pena de perda de mandato ao presidente do legislativo brusquense.
O pedido de Lima foi protocolado na terça-feira, 24, primeira sessão após Zancanaro ter ordenado o corte do microfone enquanto o vereador discutia o projeto de lei 62/2019, que tratava sobre a escolaridade dos cargos comissionados da Câmara.
Sebastião Lima entrou com a representação por entender que Zancanaro agiu de forma autoritária, o censurando. O caso aconteceu na sessão do dia 17 de setembro.
Durante a discussão do projeto de lei que estipulava o Ensino Médio como escolaridade mínima para ocupar alguns cargos comissionados na Câmara de Brusque, Lima chamou a atenção para os salários pagos aos cargos em questão, momento em que foi interrompido por Zancanaro e, posteriormente, teve o microfone cortado ao insistir no assunto.
“Entrei com o pedido com base no nosso estatuto. O presidente cortou a palavra alegando que eu estava falando algo que não era pertinente ao tema de discussão. Mas eu não vejo assim. A discussão dos salários dos servidores tem relação direta com o projeto. Eu não tinha como falar da lei, sem falar do valor do salário que é pago a esses servidores”, diz.
“Se eu não posso falar de salário, não consigo justificar o meu voto que foi contrário ao projeto, por não concordar que a pessoa vai ganhar R$ 10 mil, apenas com Ensino Médio. Isso não acontece na iniciativa privada e não acho certo acontecer no serviço público”, completa.
O vereador diz que decidiu entrar com a representação na corregedoria por entender que ao cortar sua palavra, Zancanaro “tirou o direito do povo falar, através do seu representante”.
“Não se pode mais aceitar a velha política brasileira, baseada em mandos e desmandos, ameaças aos mais fracos e autoritarismo daqueles que se julgam coronéis até os dias de hoje”, declara o vereador no documento encaminhado à Corregedoria da Câmara.
Procurado por O Município, o presidente da Câmara, José Zancanaro, afirma que apenas cumpriu o regimento interno da Casa.
“Ele [Lima] está de brincadeira. Ele que não cumpriu o regimento. Eu cumpri na íntegra, adverti duas vezes, ele não se manteve na discussão do projeto. O projeto não discutia salário, ele fugiu do objeto da discussão. O vereador tem que estudar um pouco de Direito”, dispara.
O corregedor da Câmara, vereador Cleiton Bittelbrunn (Patriota), informou a O Município que ainda não foi notificado da representação de Sebastião Lima, já que ele protocolou durante a sessão desta terça-feira.
“A presidência me notificando, vou comunicar o jurídico para me dar um auxílio e só então terei um posicionamento”, afirmou.