Daiane Benso
Projeto propõe que empresas construam e façam a manutenção de pontos de ônibus
Vereador Ivan Martins protocolou proposta neste mês; hoje há 750 espaços no município
O vereador Ivan Roberto Martins (PSD) apresentou projeto de lei que cria o programa Adote um Ponto de Ônibus. Hoje, são cerca de 750 pontos de ônibus, 295 com cobertura.
O objetivo, segundo o parlamentar, é propor uma parceria com a iniciativa privada, para construir e fazer a manutenção periódica dos espaços. “Queremos oferecer aos usuários do transporte coletivo um lugar tranquilo, bonito, uniforme e seguro para ficar enquanto aguardam o ônibus”.
Martins afirma que a ideia do projeto surgiu devido ao “desleixo com que se encontram os pontos de ônibus de Brusque”. Ele avalia que construir os abrigos é relativamente fácil, mas há dificuldades para manutenção.
O vereador acredita que prefeitura precisa da iniciativa privada para fazer esse tipo de parceria, e que por outro lado, os empresários que apostarem no projeto, poderão explorar o local para divulgar sua empresa e os serviços que prestam aos seus clientes.
O projeto, que já foi protocolado na semana passada, será lido na sessão de hoje da Câmara de Vereadores e despachado para as comissões que farão a análise do projeto, emitirão um parecer e depois votarão em plenário.
Regras para adesão
Conforme o projeto, quem aderir ao projeto se comprometerá a realizar melhorias por meio de um termo de cooperação, a ser firmado com a prefeitura.
Constará o prazo máximo de 60 dias para o início das obras necessárias e de 120 para o seu término. Para cada ponto de ônibus haverá autorização específica.
Além disso, a prefeitura colocará à disposição dos interessados a lista dos locais que podem ser beneficiados pelo programa e os modelos-padrão de parada de ônibus.
As entidades – que podem adotar mais de um espaço -, poderão explorar publicidade por meio de equipamento previamente aprovado pela prefeitura, com tamanho máximo de um metro quadrado, ficando isentas do pagamento de taxas de publicidade e propaganda enquanto durar o período da adoção.
O programa veda propagandas de cunho político, fumo e seus derivados, jogos de azar, armas, munição e explosivos, bebidas alcoólicas, entre outros.
14 adesões em Guabiruba
Desde o começo de 2016, já existe em Guabiruba um programa com o mesmo nome. Foram 14 espaços adotados desde o lançamento. Na visão do prefeito Matias Kohler, a iniciativa foi muito positiva, já que permite que a prefeitura e a iniciativa privada trabalhem juntos para proporcionar mais conforto para a comunidade.
Ele avalia que mais empresas não apoiaram o programa devido à crise financeira, mas afirma que o governo está trabalhando para que até o fim deste ano, pelo menos mais 15 pontos sejam adotados por empresários.