Arquivo pessoal
Vereadora denuncia Fundema por falta de fiscalização dos descartes no rio em Brusque
Marlina Oliveira relata que ocorrem crimes ambientais em Brusque e pede atuação dos órgãos competentes
A vereadora Marlina Oliveira (PT) realizou uma denúncia ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina contra a Fundema. No documento ela relata a ocorrência de crimes ambientais em Brusque e o que considera “a ausência de fiscalização e autuação dos delitos”. O documento também é endereçado ao Ministério Público, Polícia Militar Ambiental e ao Semasa de Itajaí.
No texto ela diz que a cidade tem diversas empresas do ramo têxtil, e que “é de conhecimento notório, público e de longa data em nossa cidade, que muitas dessas empresas trabalham de forma irregular e ilegal, despejando rejeitos químicos de seus trabalhos nos diversos afluentes de Brusque”.
Ela diz que nos últimos seis anos a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (Fundema) não tem fiscalizado e punido os infratores.
“As práticas criminosas que deixaram de ser fiscalizadas e punidas pela Fundema, não se resumem a despejo irregular de rejeitos em afluentes da cidade, passa também por concessão de licenças de tubulação de canais de águas, terraplanagem, loteamentos, entre outras atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, sendo tudo feito sem qualquer base, fundamento técnico ambiental”, pontua a vereadora.
No entanto, Marlina salienta que a denúncia diz respeito apenas ao despejo irregular de produtos químicos no rio.
A vereadora apresenta diversas matérias já publicadas pelo jornal O Município com denúncias de despejos de efluentes no rio. Além disso, ela colocou imagens no documento que registrou no dia 25 de agosto. Nas fotos, é possível ver que as pedras às margens do rio estão pintadas de uma cor escura.
Motivação da denúncia
Marlina declara que a motivação para realizar a denúncia é que o rio é utilizado para o despejo de dejetos e resíduos químicos e poluentes com frequência. Ela recebeu vídeos de moradores do bairro Bateas que flagraram a situação de um ribeirão local. As imagens mostram a água escura e chamam atenção de quem passa por ali.
“Isso é uma prática que minimamente há seis anos tem sido muito comum na nossa cidade”, diz.
Além disso, ela lembra que a cidade tem um órgão para fiscalização e cobra uma melhor atuação. “A Fundema atua de uma forma afrouxada diante disso, afrouxando a fiscalização, fazendo vistas grossas diante disso, e não autuando, não ocupando seu lugar na fiscalização e no combate a esse tipo de prática”, salienta.
A expectativa da vereadora é que os órgãos tomem conhecimento da situação e que possam “atuar com olhar mais firme na fiscalização”. Ela também espera que aqueles que fazem o descarte irregular entendam que existem punições para essas situações.
Manifestação da Fundema
A superintendente da Fundema, Ana Helena Boos, diz que não pode se manifestar sobre o assunto, pois não teve acesso à denúncia e imagens anexadas.
No entanto, ela afirma que nem sempre a cor preta na água ou nas pedras ao redor do rio significam que ocorreu um despejo irregular. Segundo ela, muitas vezes isso é provocado pelo esgoto, pois não há tratamento na cidade.
Confira outras imagens da denúncia
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