Vereadora propõe lei para garantir que mulheres sejam acompanhadas durante procedimentos com sedação em Brusque
Votação do texto foi adiada por pedido de vistas
Vereadora propõe lei para garantir que mulheres sejam acompanhadas durante procedimentos com sedação em Brusque
Votação do texto foi adiada por pedido de vistas
- 24/10/2023
- 19:07
 apresentou projeto para garantir às mulheres um acompanhante em exames médicos que exijam sedação.){kind=link}
A vereadora Marlina Oliveira (PT) apresentou projeto para garantir às mulheres o direito de indicar acompanhante, de sua livre escolha, durante consultas, exames e procedimentos médicos que exijam sedação, realizados nas unidades de saúde públicas e privadas na cidade.
O projeto de lei assegura o direito às mulheres de ter acompanhante, sendo uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas, procedimentos e exames, inclusive os ginecológicos, que exijam sedação.
A vereadora lembrou caso do Rio de Janeiro em que mulher foi abusada por um anestesista durante seu parto em março deste ano. “As mulheres estão vulneráveis nesses momentos, principalmente em situações em que elas ficam desacordadas”, ressaltou.
Marlina acredita que o projeto traz mais tranquilidade e segurança às mulheres e destaca que existem exceções, como nos casos de urgência e emergência, nos quais os profissionais de saúde precisarão agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente.
Leis semelhantes já foram aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
O texto chegou a ser colocado em pauta na sessão desta terça-feira, 24, mas foi alvo de pedido de vistas do vereador Marcos Deichmann (Patriota), que acredita que a proposta deve se estender para todas as pessoas e não só mulheres. Deivis da Silva (MDB) elogiou a iniciativa, mas defendeu que a proposta seja aprimorada e mais discutida, principalmente para não haver complicações para a equipe médica caso o acompanhante passe mal durante o procedimento.
Ivan Martins (Republicanos) e Alessandro Simas (PP) se posicionaram de forma favorável ao projeto por preocupação à segurança das pacientes e sugeriram que emendas fossem propostas ao invés de um pedido de vistas.
O pedido de vistas de Deichmann foi aprovado por dez votos a três.
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