Vereadores aprovam contas da Prefeitura de Brusque do exercício de 2018
Tribunal de Contas emitiu parecer favorável à aprovação, que foi seguido pela Câmara
Vereadores aprovam contas da Prefeitura de Brusque do exercício de 2018
Tribunal de Contas emitiu parecer favorável à aprovação, que foi seguido pela Câmara
- 02/07/2020
- 17:55
As contas do prefeito Jonas Paegle, referentes ao exercício de 2018, foram aprovadas na tarde desta quinta-feira, 2, durante sessão virtual da Câmara de Vereadores de Brusque. A aprovação foi por unanimidade e seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Apesar de recomendar a aprovação das contas do prefeito, o TCE faz alguns apontamentos à Prefeitura de Brusque.
O TCE chama a atenção para o atraso na remessa da prestação de contas do prefeito; além de contabilização de receita de emendas parlamentares em desacordo com a lei. O Tribunal de Contas também recomenda que a Prefeitura de Brusque garanta o atendimento na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Também alerta a prefeitura para que tome providências no sentido de elaborar ou revisar o Plano Diretor, por meio de processo participativo, proporcionando o acesso do cidadão e da sociedade civil em todas as fases da elaboração ou revisão do documento.
Outras aprovações
Além das contas do prefeito, os vereadores também aprovaram o projeto que denomina via pública do bairro Águas Claras, de rua Veneza, e autorizaram o Samae a celebrar acordo extrajudicial no valor de R$ 2 mil para indenização de danos materiais a um condomínio do município.
Sessão presencial
Esta foi a última sessão realizada virtualmente pela Câmara de Brusque. O presidente Ivan Martins (DEM) informou que a partir da próxima terça-feira, 7, às 17 horas, as sessões retornam de forma presencial.
“As medidas de precaução devem ser atendidas, e será obrigatório o uso de máscara e álcool em gel por todos os vereadores. O distanciamento também será providenciado pela Câmara”.