Vereadores aprovam criação de fundo especial para enfrentamento da Covid-19 em Brusque
Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão online nesta quinta-feira
Vereadores aprovam criação de fundo especial para enfrentamento da Covid-19 em Brusque
Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão online nesta quinta-feira
- 16/04/2020
- 18:02
Em sessão online realizada na tarde desta quinta-feira, 16, os vereadores de Brusque aprovaram a criação do fundo especial para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no município.
Será no fundo especial que os recursos financeiros destinados para o combate à Covid-19 em Brusque serão aplicados. O fundo será vinculado à Secretaria da Saúde e será administrado pelo secretário de Saúde, Humberto Fornari.
De acordo com o projeto, o fundo especial será constituído de recursos provenientes de dotações orçamentárias do município; transferências financeiras da União e do estado; recursos provenientes de doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, que a prefeitura receba de empresas, entidades ou da população.
O relator, vereador Sebastião Lima, apresentou emenda ao projeto que obriga a divulgação da origem, valor e aplicação dos recursos destinados ao fundo especial em área específica no site oficial da prefeitura, em local de fácil acesso e linguagem de simples compreensão.
“A ampla divulgação não só permitirá o acompanhamento e a fiscalização mais detalhada das ações de combate a Covid-19, como auxiliará na formação da opinião social acerca da urgência da situação vivenciada, favorecendo o engajamento, a compreensão e a aceitação pelos cidadãos brusquenses acerca das medidas tomadas pelo poder público”, justificou o vereador na apresentação da emenda.
O vereador Celso Emydio destaca a importância de um fundo próprio para o combate ao coronavírus. “Já recebemos em torno de R$ 1,8 milhão do governo federal para essa finalidade e sabemos que não atingimos o pico da pandemia e provavelmente haverá necessidade de que nossos hospitais sejam convocados para instalar leitos em regime de urgência e esses recursos farão frente a isso para que possa ter segurança no combate a pandemia”.
Jean Pirola lembra que a criação do fundo especial torna a gestão dos recursos destinados à pandemia mais simples e eficiente. “Estava sendo utilizado o fundo da Secretaria da Saúde, que tem uma série de burocracias, e instituindo esse fundo a gestão fica mais eficaz. Cada vez que vai utilizar o recurso para compra de equipamento, para contratação de pessoal, não precisa fazer solicitações ao executivo e legislativo. O fundo trará benefício ao município e dará condição ao gestor para trabalhar com mais facilidade”.
A emenda proposta pelo vereador Sebastião Lima foi aprovada por unanimidade, assim como o projeto de lei.