Vereadores aprovam em segunda votação o repasse de incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde de Brusque
Vereadores aprovam em segunda votação o repasse de incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde de Brusque
- Por Página 3
- 27/06/2023
- 18:52
Os vereadores de Brusque aprovaram, em segunda votação, projeto que autoriza a prefeitura a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo profissional, de parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, anualmente recebida do Ministério da Saúde e previsto em lei federal. A proposta é de Rogério dos Santos (Republicanos).
Na primeira votação, em 6 de junho, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade. No dia 13, porém, pedido de vistas do vereador Alessandro Simas (PP) foi aprovado, adiando a segunda votação. Ele alegou ser favorável ao texto, mas destacou dúvidas sobre a constitucionalidade. Na opinião de Simas, a proposta deveria ser de origem do Executivo.
Na sessão desta terça, Jean Pirola (PP) realizou novo pedido de vistas, que, desta vez, foi rejeitado. O texto foi aprovado com dez votos favoráveis – André Batisti, o Deco (PL), André Rezini (Republicanos), Beto Piconha (Podemos), Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Jean Dalmolin (Republicanos), Jocimar dos Santos (DC), Natal Lira (DC), Nik Imhof (MDB) e o autor do texto, Rogério dos Santos -, e três abstenções – Simas, Pirola e Rick Zanata.
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