Bárbara Sales
Vereadores aprovam projeto Criança sem Pornografia
Objetivo é evitar que os estudantes sejam expostos a conteúdos considerados impróprios na sala de aula
Foi aprovado na noite desta terça-feira, 13, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Sestrem (PRP), denominado Criança sem Pornografia, que tem como objetivo proteger a formação moral das crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Brusque.
A intenção do projeto é evitar que os estudantes, inclusive na formação inicial, sejam expostos a conteúdos considerados inapropriados para a idade dentro das salas de aula.
Segundo o vereador, o projeto vem de encontro com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Código Penal, Constituição Federal e a Convenção Americana dos Direitos Humanos.
“A intenção do projeto é trazer a possibilidade do material didático que será apresentado para as crianças, ser revisado antes pela família e pela Secretaria de Educação”, explica.
O vereador trouxe como exemplo o livro “Enquanto o Sono Não Vem”, distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) para todas as escolas públicas do país para a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos de idade.
A polêmica gira em torno do conto “A Triste História de Eredegalda” que retrata a situação de uma princesa, que é pedida em casamento pelo rei, seu próprio pai. Ele promete, inclusive, que, ao se casar com ele, a mãe da princesa se transformaria em uma criada. A princesa Eredegalda se recusa a casar com o pai e, como castigo, é presa em uma torre, podendo se alimentar apenas de carne salgada, sem tomar água.
Para se livrar do castigo, ela aceita casar-se com o pai. Porém, o rei muda de ideia e realiza uma competição com três cavaleiros, em que o primeiro que chegar com um vaso de água na torre se casará com a princesa. Mas, quando eles chegam até o local, Eredegalda já está morta.
O conteúdo do conto foi considerado impróprio por muitos educadores, já que a história retrata o incesto. “É justamente isso que o projeto quer evitar, que nossos filhos tenham contato com este tipo de material, que traz uma erotização precoce, que é responsável direta pela violação de direitos das mulheres, casos de estupro e muitos outros crimes”, diz o autor do projeto.
De acordo com ele, a rede pública de ensino de Brusque recebeu o material, entretanto, a Secretaria de Educação já recolheu o material das escolas. Após a polêmica, o MEC também começou a retirar os 93 mil exemplares do livro de circulação.
O projeto recebeu apoio de todos os vereadores e gerou muita discussão. O presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), foi um dos que se manifestou favorável à legislação.
“Quem fiscaliza? Quem lê essas histórias que mostram cárcere privado, incesto, tortura? Esse material está aqui na porta das nossas escolas, aos olhos e ouvidos dos nossos filhos. O que me espanta é que temos que chegar ao ponto de fazer um projeto de lei para obrigar o poder público a fiscalizar com mais ênfase para não deixar a pornografia entrar em sala de aula”.