Vereadores aprovam projeto para regulamentar licença-maternidade para mulheres na política em Brusque
Texto altera Lei Orgânica do município
Texto altera Lei Orgânica do município
Os vereadores de Brusque aprovaram por unanimidade em sessão da Câmara nesta terça-feira, 16, projeto de emenda à Lei Orgânica regulamentando a licença-maternidade e licença-paternidade de parlamentares e do ou da chefe do Executivo. O texto busca garantir a participação, manutenção e incentivo à vida política.
O projeto é dos vereadores Marlina Oliveira (PT), Alessandro Simas (PP), André Rezini (Republicanos), Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos) Ivan Martins (Republicanos) e Jean Dalmolin (Republicanos). O texto institui licença-maternidade ou licença-adotante de 120 dias e licença-paternidade de sete dias na Lei Orgânica do município.
“Trazer isso para a lei orgânica é muito importante. Isso é, de uma maneira prática, criar um ambiente propício para que as mulheres podem vivenciar a política. É um ato de respeito e de inclusão”, destacou Marlina.