Câmara de Brusque/Divulgação

Vereadores entram em conflito por causa de data de audiência pública

Ivan Martins quer realização de evento em abril; Jean Pirola quer ouvir entidades antes

Nesta semana, o vereador Ivan Martins (PSD) discursou contra o presidente da Câmara Municipal, Jean Pirola (PP), por causa da data de realização de uma audiência pública no Legislativo.

A reclamação veio durante a sessão desta terça-feira, 28, quando Martins se manifestou a respeito de requerimento do colega Marcos Deichmann (PEN), o qual solicitou que a audiência para debater o projeto de lei que proíbe vereadores de assumirem cargo no Executivo seja realizada em 19 de abril.

Ao despachar o requerimento, Pirola informou que esta data não poderia ser confirmada, pois aguarda que o projeto de lei seja avaliado, antes, por entidades de classe, representativas da sociedade.

Martins não gostou da resposta e discursou sobre isso na Câmara. “O despacho do presidente, no meu entendimento não encontra embasamento legal nenhum. Esta para mim é uma demonstração de que ele não quer audiência pública”, afirmou o vereador.

Ele informou, ainda, que não há nenhuma lei que diga que a Câmara tem obrigação de encaminhar projeto a qualquer entidade para análise. Segundo Martins, os vereadores, por terem recebido o voto popular, tem autonomia para analisar a proposta.

“O presidente está equivocado, deu o parecer sem embasamento legal”, afirmou Martins.

Veja trecho do pronunciamento de Ivan Martins:

Pirola não estava na sessão no momento das declarações de Martins, pois participava de reunião sobre a duplicação da rodovia Antônio Heil, em Itajaí.

Ele comentou o caso, a pedido de O Município. “Eu fui pego de surpresa com as declarações”, disse. “Em momento algum a presidência da Câmara vai deixar de fazer audiência pública”.

Pirola disse que já é de praxe, enquanto está na presidência, informar as entidades de todos os projetos polêmicos que entram na Câmara, antes da votação, para que possam se manifestar.

Ele afirma que cabe ao presidente estabelecer a data das audiências, e afirma que o projeto não foi encaminhado às entidades, até o momento, porque não tem parecer das comissões da Casa.

Segundo o presidente, essa espera é necessária porque, se a comissão determinar por maioria absoluta que o projeto é inconstitucional, ele é arquivado, e neste caso não faria sentido mandar cópia às entidades.

Pirola reforça que a audiência só será realizada após a manifestação das entidades de classe. “Sou totalmente favorável à audiência pública e ao projeto”.

Ele informou, ainda, que “não vai atropelar” a tramitação da proposta, apesar da pressão de alguns vereadores para que a votação seja o mais breve possível.

Áudio: Jean Pirola fala sobre declarações de Ivan Martins