Marcelo Reis

Vereadores de Brusque rejeitam abertura de CPI sobre caso do Instituto Aquila

Maior parte dos vereadores entendeu não haver fatos suficientes para abertura de investigação no Legislativo

Por maioria de votos, a Câmara de Brusque rejeitou nesta terça-feira, 11, requerimento do vereador Claudemir Duarte, o Tuta (PT), para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar as denúncias relacionadas à tentativa de contratação do Instituto Aquila, por inexibilidade de licitação, pela Prefeitura de Brusque.

Segundo as denúncias do então procurador-geral do município, Mário Mesquita, a prefeitura tentou forçar a contratação da empresa, esbarrando em parecer jurídico contrário feito pela Procuradoria.

Na semana passada, Tuta já havia citado a possibilidade de pedir uma CPI, o que acabou se concretizando nesta semana.

Em seu requerimento, o parlamentar afirma que, em resposta às acusações, “a Prefeitura de Brusque apenas lançou uma pequena nota abarcando os fatos denunciados pelo ex-procurador geral do município, não vindo a público esclarecer os fatos narrados”.

Ele levou em consideração, também, documento assinado por Mesquita e encaminhado ao Legislativo, no qual solicita que a Casa promova uma investigação própria sobre o caso.

Tuta disse que foi questionado nas ruas sobre qual seria a resposta da Câmara ao caso envolvendo o Instituto Aquila. “Eu venho pedir uma CPI não para tripudiar em cima do governo, não é a minha intenção. A minha intenção é poder dar uma resposta para a população”, afirmou.

Ivan Martins, do PSD, puxou a fila dos votos contrários à CPI, sob o argumento de que o requerimento de Tuta não tem nenhuma documentação que o embase.

Além disso, argumentou que o caso já está sendo apurado pelo Ministério Público. Marcos Deichmann, do PEN, também argumentou no mesmo sentido.

Sebastião Lima, do PSDB, também concordou que não é caso de CPI. Ele sugeriu que, para investigar o caso, a Câmara promova sabatinas com representantes do Instituto Aquila e com o ex-procurador.

Na votação o requerimento foi derrotado com 12 votos contrários, um favorável e uma abstenção. O presidente da Casa, Jean Pirola (PP), não vota neste tipo de requerimento.

Placar de votação

A favor da CPI
Claudemir Duarte, o Tuta (PT)

Contra a CPI
Ivan Martins (PSD)
Marcos Deichmann (PEN)
Celso Emydio da Silva (DEM)
Leonardo Schmitz (DEM)
Cleiton Bittelbrunn (PRP)
Sebastião Lima (PSDB)
Ademílson Gamba (PSB)
Nilson Pereira (PSB)
Deivis da Silva (PMDB)
Joaquim Costa, o Manico (PMDB)
Ana Helena Boos (PP)
Rogério dos Santos (PSD)

Abstenção
Paulo Sestrem (PRP)