Talita Garcia/Câmara de Brusque
Vereadores de Brusque sugerem criação de novo programa de refinanciamento de dívidas; entenda
Um requerimento de vários vereadores de Brusque solicitou o envio de mensagem ao prefeito sugerindo o encaminhamento de projeto de lei lançando um novo Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis). O texto foi apresentado na sessão desta terça-feira, 10, mas não chegou a ser votado. O requerimento é dos vereadores André Batisti, o Deco (PL) Alessandro Simas (PP), André […]
Um requerimento de vários vereadores de Brusque solicitou o envio de mensagem ao prefeito sugerindo o encaminhamento de projeto de lei lançando um novo Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis). O texto foi apresentado na sessão desta terça-feira, 10, mas não chegou a ser votado.
O requerimento é dos vereadores André Batisti, o Deco (PL) Alessandro Simas (PP), André Rezini (Republicanos), Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Deivis da Silva (MDB), Jean Dalmolin (Republicanos), Jean Pirola (PP), Nik Imhof (MDB), Rick Zanata (Patriota) e Rogério dos Santos (Republicanos).
A sugestão dos vereadores é de concessão de desconto de até 100% para multas e juros. A intenção é incentivar a adesão, especialmente de pessoas jurídicas que não conseguiram cumprir com as obrigações assumidas em virtude dos impactos gerados pela pandemia da Covid-19.
Os vereadores acreditam que a medida auxiliará a população em geral e o setor produtivo, aquecendo a economia e incentivando a arrecadação municipal de tributos, que podem ser investidos em melhorias na saúde, na educação, na segurança e em outras áreas essenciais de atuação do município.
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