Vereadores de Guabiruba não aceitam receber salário de professor
Proposta para reduzir vencimentos dos parlamentares foi rejeitada por quase unanimidade
Os vereadores de Guabiruba não aceitaram a proposta de receber o mesmo salário pago a um professor que atua no município: R$ 2.135.
Eles decidiram isso em sessão realizada nesta terça-feira, 21, na qual foram aprovados os projetos de lei que fixaram a remuneração dos agentes políticos que serão eleitos em outubro.
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Em vez disso, eles irão receber o mesmo que já recebem hoje: R$ 4.374,30.
A proposta de redução salarial foi apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Eilert dos Santos (PT). Ele sugeriu verbalmente uma emenda que reduziria à metade o salário pago aos vereadores, como forma de se equiparar ao piso do magistério de Guabiruba.
Mas todos os seus colegas votaram contra a proposta, incluindo os vereadores da base do governo, além da oposição ao governo Matias Kohler (PP).
“Como gostam de comparar a gente com a Alemanha. A Alemanha não paga pelos seus vereadores”, disse o presidente da Câmara, durante a sessão, ao justificar a proposta. “Então eu vejo que um salário de R$ 2.135 seria justo, em minha opinião”.
Ele disse que já havia apresentado a proposta, reservadamente, nas reuniões das comissões que analisaram o projeto, e que lá ela já havia sido rejeitada. No entanto, apresentou novamente a emenda durante a sessão com objetivo de torná-la pública.
Justificativas da proposta
O vereador Felipe diz que a redução salarial dos agentes públicos é uma demanda das manifestações que tomaram conta do país nos últimos anos.
“Acho que é um salário adequado ao trabalhador, em vista da situação econômica do nosso país, visto que a iniciativa privada tem dado sua cota de sacrifício, e o poder público também pode fazer sua parte”, disse. “Equiparar o salário do vereador com o de professor, que é uma profissão digna, não é ferir ninguém, não é desprezar ninguém”.
Ele afirma que respeita a opinião dos vereadores que votaram contra sua proposta, pois acredita que é uma questão pessoal de cada um. Nos bastidores, parlamentares ficaram incomodados com o fato da proposta ter sido apresentada publicamente.
“Também espero que respeitem minha opinião. Se eles acharam ruim, não tenho que dar satisfação a vereador nenhum, eles que assumam seus atos e suas consequências”, conclui o presidente da Câmara.
Como ficam os salários
Pela legislação em vigor, a Câmara deve fixar os salários que vigorarão durante o próximo mandato, incluindo o dos vereadores, dos secretários municipais, do prefeito e do vice-prefeito.
Conforme os projetos de lei aprovados, os subsídios para esses cargos públicos mantiveram-se congelados. A lei contempla que os secretários municipais nomeados pelo próximo prefeito receberão R$ 6.331,22.
Já o prefeito receberá subsídio mensal no valor de R$ 16.691,41, e o vice-prefeito receberá R$ 7.482,36.
Em relação aos vereadores, a Câmara definiu ainda duas particularidades. Uma delas é que a ausência sem justificativa a uma das sessões legislativas significará um desconto de R$ 950 no subsídio mensal.
Também ficou definido que, além do subsídio normal, o próximo presidente da Câmara de Guabiruba receberá uma gratificação de R$ 1.312,29, a titulo de representação do poder Legislativo, bem como o desempenho das funções administrativas do parlamento.