Vereadores de São João Batista aprovam desafetação de área verde do município
Como compensação à perda do espaço público, será destinada uma nova área no loteamento Jardim Itália, no Tajuba I
Vereadores de São João Batista aprovam desafetação de área verde do município
Como compensação à perda do espaço público, será destinada uma nova área no loteamento Jardim Itália, no Tajuba I
- 23/05/2019
- 5:01
Por seis votos favoráveis e um contrário, do vereador Fábio Norberto Sturmer (PP), a Câmara de São João Batista aprovou, em segunda e última votação, o projeto de lei que autoriza a desafetação de área verde pela prefeitura.
A área pública fica localizada no loteamento Usati, entre a rua Padre Fidalgo e a rua sem nome, que dá acesso à ponte. No total, é uma área de 884,86 metros quadrados desafetada pelo município.
A desafetação é um processo que ocorre quando a administração determina que um imóvel destinado a um fim específico não terá mais essa finalidade. Neste caso, a área verde, reservada à coletividade, deixa de ser área verde, e torna-se novamente disponível para edificação ou outro uso.
Segundo o vereador Juliano Peixer (PP), antes da votação do projeto houve um acordo nos bastidores, entre os vereadores, para que uma das compensações da desafetação seja por meio de destinação de uma área pública para implantação de um campo de futebol, no bairro Tigipió.
“Este foi um compromisso assumido entre os vereadores e que espero que seja cumprido, pois os moradores daquela localidade aguardam por esse espaço de lazer, e é uma necessidade do nosso município também, que realiza um campeonato amador com mais de 20 equipes, em apenas dois campos”, diz.
Sturmer argumentou que deu seu voto contrário, pois em sua visão o projeto possui interesses particulares. “Além disso, em seu texto, não está comissionado a nada no bairro Tigipió”, diz.
Mesmo sendo de oposição, o vereador Alécio Boratti (PP), foi favorável ao projeto, devido ao acordo feito para a destinação de imóvel para o campo em Tigipió. “Voto a favor, mas vou cobrar”, garante.
Conforme descrito no projeto de lei, “a desafetação autorizada pela lei é decorrente da perda de utilidade da área descrita, bem como da necessidade de melhor destinação e uso dos imóveis pertencentes ao município”. Não foi informado pela prefeitura, no entanto, qual será a utilização da área verde que agora não é mais área verde.
Como forma de compensação, o projeto de lei também estipula a destinação, pela prefeitura, de uma área institucional no loteamento Jardim Itália, no bairro Tajuba I.
Na sessão desta segunda-feira, 20, não estavam presentes os vereadores Heriberto Eurides de Souza (PPS) e Rúbia Tamanini (PSD), que participaram de um evento em Canelinha. Eles tiveram suas faltas abonadas. Também esteve ausente o vereador Carlos Francisco da Silva (PP).
Programa de residência médica
O projeto de lei do Executivo que institui no município o programa de residência médica e multiprofissional na área da saúde foi aprovado por unanimidade, em segunda e última votação pelos vereadores, na sessão de segunda-feira, 20.
O objetivo do programa é a melhora da qualidade da assistência prestada à comunidade, visando o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município. Para implementação do programa, a prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, celebrará contratos com instituições de ensino superior públicas ou privadas.
Com isso, terá a possibilidade de trazer profissionais médicos em estágio de residência, ou outros ligados à saúde, para atuarem no município. Esta será uma maneira de estimular o provimento e a fixação do profissional, bem como aumentar o corpo profissional de atendimento à comunidade.
Indicações dos vereadores
Três vereadores fizeram quatro indicações durante a sessão da Câmara. Almir Peixer (PSD) solicitou ao Executivo que seja providenciado a colocação de um toldo em frente à Capela Mortuária, no Centro. Ele explica que em dias de chuva, especialmente quando há mais de um velório no local, as pessoas que ficam pelo lado de fora acabam se molhando por não ter espaço para se abrigarem.
O presidente Éder Vargas (MDB) pediu ao setor de trânsito para que seja feita uma lombofaixa em frente à autoescola Lideral, no Centro. “Estive lá essa semana e presenciei as pessoas querendo atravessar pela faixa de pedestre existente no local, mas os motoristas vêm em alta velocidade e não param. Uma lombofaixa vai obrigar a redução de velocidade”, diz.
Já Fábio Sturmer (PP) pediu a passada da máquina patrola no loteamento Sonho Real, no bairro Krequer, e que seja feita a limpeza na área institucional do local. Também solicitou a melhoria nas ruas Evat Davi da Silva, Adalgisio da Silva e Elzo Justino Costa, ambas no Tajuba II.