Vereadores são contra reduzir salários

Levantamento do Município Dia a Dia mostra que nenhum dos sete parlamentares consultados é favorável à diminuição

Com a crise econômica e a queda na arrecadação na maioria dos municípios, várias Câmaras de Vereadores estão propondo reduzir o salário dos parlamentares. O objetivo é diminuir o custo do Legislativo no caixa público – já que a prefeitura repassa recursos para a Câmara -, e permitir que o Executivo tenha mais dinheiro para investir na cidade. Na região, Itajaí e São João Batista já têm projetos desta natureza.

Em Brusque, o assunto foi levantado na última sessão da Câmara pelo presidente da União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam), Luis Carlos Schlindwein. Ele leu um manifesto da entidade que pedia, entre outras coisas, o corte nos salários dos parlamentares. A medida não tem apoio dos vereadores consultados pelo Município Dia a Dia.

Um exemplo desta “onda de cortes de salários” é Itajaí. A cidade passa por situação complicada financeiramente, tanto que o prefeito Jandir Bellini anunciou a redução da própria remuneração e dos secretários há poucos meses. Há menos de um mês, o vereador Osvaldo Mafra, do partido Solidariedade, ganhou os holofotes ao propor que os subsídos (como são chamados os salários dos vereadores) sejam cortados em 50%, assim como as diárias. “Tem que cortar na própria carne”, afirma.

Os vereadores de Itajaí recebem aproximadamente R$ 11,8 mil. Mas, se a proposta de Mafra for adiante, passarão a ganhar R$ 5,9 mil. O vereador entende que é possível que a redução seja aplicada já a partir de 2016. Existe uma dúvida jurídica sobre esta possibilidade, pois, a rigor, alterações nos subsídios passam a valer só na legislatura seguinte, no caso, em 2017. “Mas diante desta situação de crise, não dá para esperar”, comenta.

Outra iniciativa também está em discussão em Itajaí: o presidente da Câmara, Luiz Carlos Pissetti (DEM), estuda propor a redução no número de vereadores, de 21 para 15. A alegação é que o aumento das vagas, em 2011, não teve resultados na prática.
Salário de R$ 900

Em São João Batista, a proposta do vereador Gilberto Montibeller (PMDB) é mais radical. Ele quer que o subsídio que hoje é de R$ 4 mil passe para R$ 900, e para R$ 1.170 para o presidente do Legislativo. “É um clamor da sociedade, pois está muito difícil a situação. Alguns vereadores estão interessados no município, mas outros estão mais preocupados com o dinheiro”, diz. No entanto, o presidente Carlos Francisco da Silva não quer nem discutir a proposta.
Sem apoio em Brusque

A proposta da Ubam não tem apoio entre os sete vereadores que atenderam a reportagem do Município Dia a Dia. O presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), afirma que a Câmara já é uma das mais econômicas do estado e por isso não há excessos. Ele também afirma que, se for seguida a legislação, os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser reduzidos antes, pois este é o parâmetro para o subsídio dos vereadores. “É fácil dizer para diminuir, mas que ver qual pessoa vai viver com R$ 900”, afirma.
A reportagem tentou contato com Celso Emydio; José Zancanaro; Claudemir Duarte, o Tuta; Dejair Machado; Edson Muller, o Pipoca; Norberto Maestri, o Kito; e Valmir Ludvig, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.