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Vereadores sugerem alterações no orçamento da Prefeitura de Brusque para 2023

Propostas de Deco e Marlina sugerem mais recursos para agricultura e promoção da igualdade racial

Os vereadores André Batisti, o Deco (PL), e Marlina Oliveira (PT) propuseram emendas ao orçamento da Prefeitura de Brusque para 2023. Deco apresentou a proposta no dia 24 de novembro e, Marlina, no dia 28 de novembro.

Deco propõe que uma fatia maior do orçamento do Executivo seja destinada à agricultura. Além disso, ele sugere benefícios financeiros a atiradores do Tiro de Guerra de Brusque. Marlina pede que uma parte maior dos recursos seja destinada à promoção da igualdade racial.

Atenção à agricultura, pede Deco

Na proposta de Deco, o pedido é para que sejam anuladas as fixações de despesas no projeto para a Secretaria de Orçamento, Finanças e Patrimônio. Os recursos destinados à secretaria são de R$ 570 mil.

O vereador sugere que, do total de R$ 570 mil, R$ 500 mil sejam destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e à manutenção do Departamento de Agricultura e Apoio à Agricultura Familiar, investindo no setor.

“Ao se analisar que, no exercício de 2020, Brusque investiu R$ 1.319.814,29 na função ‘agricultura’, [o município] prevê investir apenas R$ 5 mil em 2023”, afirma o vereador nas justificativas da proposição.

Os R$ 70 mil restantes teriam como finalidade servir como eventuais benefícios assistenciais. Sendo assim, o vereador propõe que a prefeitura encaminhe um projeto à Câmara com objetivo de destinar esses recursos aos atiradores do Tiro de Guerra que são de famílias de baixa renda.

“A prestação deste serviço militar não é remunerada e, por vezes, os atiradores não conseguem custear os valores necessários à manutenção de seu fardamento e limpeza”, finaliza Deco.

Políticas públicas para igualdade racial

Marlina sugere que parte dos recursos do orçamento da prefeitura tenha como destino a Fundação Cultural de Brusque. O objetivo da vereadora é de que R$ 50 mil das verbas tenham como objetivo a promoção e divulgação da igualdade racial.

Com isso, Marlina pede que valores fixados no gabinete do prefeito e na Secretaria de Comunicação Social, de R$ 25 mil cada, sejam anulados para as pastas e destinados à Fundação Cultural para a finalidade que propõe a vereadora.

“Por não haver dotação específica no orçamento da prefeitura para ações voltadas à promoção e divulgação da igualdade racial, tomamos a iniciativa de propor a emenda que, apesar de singela, é o primeiro passo para a discussão e implementação de políticas públicas nesta área”, justifica Marlina.

As emendas serão votadas pelos vereadores, que podem decidir acatá-las ou pela manutenção do orçamento como está.

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