VÍDEO: Moradores cobram fiscalização de calçadas em mau estado de conservação em Brusque

De acordo com Ibplan, em 2019 foram emitidas 400 notificações sobre o tema no município

Andar pelas calçadas de Brusque, muitas vezes, pode ser um desafio, principalmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de mobilidade.

Não é raro se deparar, inclusive no Centro da cidade, com calçadas com muitos buracos, desniveladas ou tomadas pelo mato.

Em algumas ruas, fica difícil até passar pela calçada, e então o pedestre precisa andar pela rua, dividindo espaço com os carros.

O administrador de empresas André Popelier, registrou em vídeo alguns exemplos de calçadas que precisam de manutenção no Centro de Brusque e cobra uma ação mais eficiente do poder público em relação ao tema.

“Existe um debate grande sobre de quem é a responsabilidade, se é do proprietário ou da prefeitura. Quem fiscaliza é a prefeitura, mas parece que não está acontecendo. Tem que existir fiscalização, multa e prazo para conserto porque está complicado”, diz.

O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Rogério dos Santos, diz que a fiscalização das calçadas iniciou com mais intensidade no ano passado.

De acordo com ele, em 2019, foram emitidas 400 notificações para proprietários de casas e terrenos com calçadas danificadas, em todas as regiões da cidade.

Santos afirma que geralmente os proprietários são bastante receptivos quando recebem as notificações e procuram se adequar dentro do prazo estipulado. “Atuamos mais com a conscientização. Mantemos o diálogo, nosso objetivo não é multar”, afirma.

O diretor-presidente diz que os proprietários que são notificados têm dez dias para comparecer ao Ibplan após o recebimento do termo de ciência. Na prefeitura, eles recebem orientação de um técnico sobre como devem proceder para a construção da nova calçada. A execução é de responsabilidade do morador ou proprietário do imóvel.

A principal punição para quem não acatar as orientações do Ibplan é o impedimento para retirar o Habite-se. “Nos novos empreendimentos, é exigido a rampa de acesso para cadeirantes e também o paver para deficientes visuais”, diz.

No caso de calçadas em locais públicos, como a avenida Beira Rio, praças e parques, por exemplo, a responsabilidade da manutenção é da prefeitura. Santos diz que nestes casos, quando o órgão recebe alguma reclamação de problemas nas calçadas nestes espaços, é enviado um memorando para a Secretaria de Obras, que é quem deve realizar o conserto.

Reclamações

Santos destaca ainda que os moradores podem fazer reclamações sobre o tema direto no Ibplan, localizado na prefeitura, ou pelo telefone 3251-1833. Após receber a reclamação, os fiscais do órgão são direcionados até o endereço para fazer a vistoria e, se necessário, notificar o proprietário.