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VÍDEO – MP-SC abre inquérito para investigar barulho de festas durante a madrugada na rodovia Antônio Heil
De acordo com moradores, perturbação do sossego na madrugada acontece há quase dois anos, principalmente aos fins de semana
O Ministério Público (MP-SC) abriu inquérito para investigar perturbação de sossego e poluição sonora na rodovia Antônio Heil, no Centro de Brusque.
A investigação acontece após denúncia de um morador ao MP-SC e uma série de reclamações sobre o barulho e o incômodo gerado pelas festas que acontecem no local durante a madrugada, principalmente aos fins de semana. A denúncia foi feita em dezembro e o inquérito instaurado no dia 10 de abril.
Ao MP-SC, o morador afirma que há quase dois anos as festas acontecem de quinta-feira a sábado, a céu aberto, em frente aos estabelecimentos comerciais do local.
De acordo com ele, centenas de pessoas estacionam os carros no recuo da via e colocam som alto entre as 2h às 7h da manhã.
O morador informa ainda que os participantes das festas ingerem bebidas alcoólicas, usam drogas, fazem suas necessidades fisiológicas, além de sexo de forma explícita, no meio da rua.
Além disso, o morador relata que os comerciantes das lojas que funcionam no entorno também sofrem com o aglomero de pessoas, já que lá são praticados vários atos de vandalismo que trazem prejuízos aos estabelecimentos.
De acordo com ele, as câmeras de segurança já registraram desde depredação do patrimônio até brigas, com espancamento de pessoas.
O morador também apresentou ao MP-SC uma série de fotos e vídeos que comprovam a denúncia, além de um abaixo-assinado de moradores das proximidades pedindo providências.
Mais de 50 ocorrências
Na denúncia, o morador afirma que a Polícia Militar já foi acionada diversas vezes, porém, devido ao baixo efetivo, nem sempre os policiais conseguem ir até o local atender a ocorrência.
Ao instaurar o inquérito, o MP-SC solicitou à Polícia Militar o número de ocorrências atendidas na região.
De acordo com a PM, em 2022 foram registradas mais de 50 ocorrências, entre tráfico de drogas, posse de drogas, lesão corporal, furto, embriaguez ao volante e ameaça. Mais da metade das ocorrências registradas em 2022 no local foram de perturbação do sossego.
Ao MP-SC, a polícia informou que várias operações policiais foram executadas no local e também existem programações operacionais contínuas para a região onde está localizada a tabacaria.
“As operações executadas no local têm como objetivo abordagens de pessoas em atitude suspeita, coibir a venda e o consumo de drogas na região e garantir a segurança no trânsito, com a execução de barreiras policiais”, informou a PM.
A polícia ressaltou ainda que “os problemas relacionados à criminalidade e desordem na região é um desafio para os órgãos com jurisdição sobre o município, sendo necessária uma ação integrada dos órgãos estaduais e municipais com o objetivo de buscar meios para minimizar os problemas”.
“Este problema vem de muito tempo”
Marcelo da Silva, proprietário da Tennessee Tabacaria – estabelecimento que é citado no inquérito – afirma que constantemente o estabelecimento comercial é alvo de denúncias de perturbação do sossego, devido à movimentação que acontece nas proximidades da casa durante o fim de semana.
“O problema na rodovia Antônio Heil não é de hoje, vem de muito tempo. Não são nossos clientes que fazem o barulho. A música começa após as 3h30 da madrugada, e o nosso estabelecimento funciona até as 3h”.
O empresário relata que recentemente foi feito um boletim de ocorrência contra a tabacaria por perturbação do sossego, porém, segundo ele, o estabelecimento ficou fechado durante 30 dias para reforma neste período da denúncia.
“Temos várias imagens da movimentação e do barulho ali na região em momentos que a tabacaria está fechada. O que acontece é que quando as baladas de Brusque acabam, o pessoal se reúne ali e não podemos fazer nada”.
Marcelo diz ainda que no estacionamento que pertence à tabacaria é proibido som alto e, inclusive, há seguranças que fiscalizam e pedem para abaixar o volume quando acontece.
“Já prestamos esclarecimentos para a polícia. A baderna começa depois que nossa casa fecha. Dentro da minha tabacaria não cabe a quantidade de pessoas que participa disso. Claro que pode ter uma meia dúzia que sai do estabelecimento e vai pra lá, mas é a minoria, inclusive, a tabacaria segue todos os padrões, tem proteção acústica, mas não temos como fazer nada, porque a baderna acontece na rua, em frente a outros comércios”.