Vigilância em Saúde alerta sobre riscos aos frequentadores de tabacarias em Brusque
Operação de fiscalização realizada em dezembro resultou em dois locais interditados
Vigilância em Saúde alerta sobre riscos aos frequentadores de tabacarias em Brusque
Operação de fiscalização realizada em dezembro resultou em dois locais interditados
- 17/01/2022
- 7:00
Após a operação realizada em tabacarias de Brusque, que aconteceu em dezembro de 2021, a Vigilância em Saúde comentou sobre os riscos e principais problemas encontrados nesses locais.
Uma força-tarefa organizara pelas polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária foi realizada para fiscalizar esses estabelecimentos no dia 10 de dezembro. A ação resultou em dois locais interditados, sete foram autuados devido pendencias com o Corpo de Bombeiros, cinco precisaram comparecer na Vigilância Sanitária e ainda foi confeccionado um termo de regularização junto à Polícia Civil.
Ariane Fischer, diretora da Vigilância em Saúde, esclarece que o principal problema das tabacarias e estabelecimentos do gênero em Brusque é a superlotação e a ventilação inadequada. Segundo ela, o município tem aproximadamente 20 estabelecimentos deste ramo.
“Os estabelecimentos não possuíam área destinada exclusivamente ao uso e a experimentação de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, isolada das demais áreas do estabelecimento, ventilação inadequada e ausência do sistema de exaustão necessário”, pontua.
Ela também comenta que devido ao compartilhamento da mangueira utilizada para fumar o narguilé, por exemplo, há mais chances de transmissão da Covid-19, entre outros vírus.
Normas de funcionamento
Conforme Ariane, há legislações que regem as normas para o funcionamento desses estabelecimentos. São elas a portaria interministerial 2647/2014, decreto 8.262/2014 e a RCD 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os documentos regulamentam as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar, determinam os locais onde são permitidos o consumo de fumígenos derivado ou não do tabaco, além de proibirem a comercialização de cigarros eletrônicos.
A diretora enfatiza que a Anvisa proíbe não só a venda como a propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar no Brasil.
Além disso, Ariane também acrescenta que além do alvará de funcionamento, são necessários alvarás que permitem a atividade dos estabelecimentos. Eles devem ser expedidos com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiro e Vigilância Sanitária.
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