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Violência sexual: Brusque registra 160 casos de estupro de vulneráveis em cinco anos

Delegada da Dpcami analisa os números; saiba como fazer uma denúncia

Em cinco anos, a Polícia Civil de Brusque recebeu 160 denúncias de casos de estupro de vulneráveis. Os registros foram maiores do que se comparados com as vítimas adultas e as de assédio, que representam 71 e 37 casos, respectivamente.

Ao todo, a polícia teve conhecimento de 260 casos de violência sexual neste período. Os dados foram coletados no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) de Santa Catarina entre o período de 2017 e 2021.

As vítimas são de diversas idades. Em todo este período, com exceção de 2018, os casos de estupro de vulneráveis lideram a lista.

De acordo com a delegada responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), Flávia Gonçalves Cordeiro, em geral, mais de 80% dos autores do crime são pessoas conhecidas pela vítima. Outro ponto analisado por ela é que em metade dos casos o responsável pelo estupro é um familiar.

A delegada ainda detalha que na investigação do caso que envolve uma vítima menor de idade é colhido depoimento especial ou a vítima passa pela perícia psicológica na delegacia. Depois, a polícia junta as provas objetivas e subjetivas para os devidos procedimentos.

Faixa etária

As informações sobre a faixa etária das vítimas só foram contabilizadas pelo sistema a partir de março de 2019. No entanto, elas indicam que as vítimas entre zero e 11 anos somam 9,6% enquanto as com 12 a 17 anos totalizam 6,8%.

Depois disso, estão as mulheres entre os 25 e 35 anos, que representam 11,4% do total de casos neste período. Logo na sequência estão as vítimas entre 35 e 44 anos, com 8,9%.

Para a delegada Flávia, há indícios que apontam que parte das vítimas são mulheres que mantêm um relacionamento abusivo com os companheiros. Muitas acabam noticiando que são vítimas de agressões físicas, verbais e, inclusive, a violência sexual.

Mais ocorrências

No comparativo dos últimos cinco anos, 2021 liderou o ranking, com um total de 75 ocorrências de violência sexual. Em contrapartida, em 2018 o sistema da Polícia Civil contabilizou 36 registros.

A delegada acredita que o número de 2018 não corresponde com a realidade “já que é possível que algum registro pode inicialmente ter constado como fato atípico para melhor apuração dos fatos”.

A tendência é que os números de denúncias aumentem com o passar dos anos, reflexo da ampliação ao acesso à informação e meios de denúncia, conforme aponta a delegada.

A delegada aponta que os impactos na vida das vítimas são diversos e dependem de uma série de variáveis individuais ligadas à rede de apoio e as características do crime. Além disso, ela também aponta que a prisão do autor pode gerar uma “maior sensação de liberdade por um período de tempo e acesso à Justiça”.

Ela também detalha que após a denúncia do caso, é colhido o depoimento da vítima na delegacia, bem como realizada a junta das provas periciais e de testemunhas para iniciar a investigação. Em boa parte dos casos, o autor não é preso em flagrante.

Os dados também apontam que a maior parte dos crimes ocorreu no Centro de Brusque, com 14,16%; seguido pelo bairro Steffen, com 8,22%; e Azambuja com 6,39%.

Prisão e pena

A delegada Flávia explica que a maioria dos casos de violência sexual estão ligados com aspectos culturais e estabelecimento de relações de poder. “Apenas uma parcela apresenta transtornos mentais ou parafilias”.

Segundo a delegada, as penas aos responsáveis por esses tipos de crime dependem da tipificação e qualificadora, que resulta no aumento das penas. Elas são estabelecidas pela lei dos crimes contra dignidade sexual.

“Se for importunação sexual é uma pena de reclusão de 1 a 5 anos. Se for o estupro é de reclusão de 6 a 10 anos aumentando as penas a depender da idade da vítima ou se resultar em lesão corporal, como morte. Já o estupro de vulnerável a pena é ainda maior”. Neste caso, a reclusão é de 8 a 15 anos.

Casos de violência sexual devem ser denunciados para Polícia Civil pelo 181 ou na sede da Dpcami, localizada na rua do Convento, 49, no Centro de Brusque.