Visitas presenciais na unidade prisional de Brusque retornam nesta terça-feira
Estado publicou portaria que regulamenta visitas na unidade
Visitas presenciais na unidade prisional de Brusque retornam nesta terça-feira
Estado publicou portaria que regulamenta visitas na unidade
- 20/10/2020
- 7:00
As visitas presenciais aos presos nas unidades prisionais de Santa Catarina retornam nesta terça-feira, 20, de acordo com portaria publicada pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (Sap). Os encontros estavam suspensos desde o dia 14 de março, em função da pandemia da Covid-19.
De acordo com a portaria da Sap, o interno terá direito a uma visita mensal. O visitante, previamente cadastrado no i-pen, escolherá a modalidade presencial ou virtual.
A Unidade Prisional Avançada de Brusque é considerada bandeira amarela, de acordo com a lista da Sap. Esta sinalização permite visitas presenciais com duração de até 30 minutos e encontro virtual de no máximo 20 minutos.
Para o retorno presencial, é obrigatória a inexistência de surto de Covid-19 na unidade. Também será observado o risco potencial por região, o número de casos onde está localizada a unidade e a estrutura física adequada para garantir o distanciamento.
As duas modalidades de visitas devem ser agendadas pelo Setor Social ou pela Casa da Revista.
Confira as regras para as visitas presenciais
As visitas presenciais podem acontecer em três modalidades: em parlatório, com barreira física ou distanciamento. É permitida apenas a visita de uma pessoa por preso. O visitante precisa estar cadastrado no sistema i-PEN e ser cônjuge/companheiro ou parente como pai/mãe, avós, neto ou irmão.
Menores de 18 anos, idosos, gestantes e pessoas pertencentes não podem ingressar na unidade. Para este público, será oferecida a visita virtual.
O visitante deve usar máscara, não ter contato físico com o preso, respeitar o distanciamento, não ingressar com objetos ou comida, lavar as mãos e higienizá-las com álcool sempre que possível.
Ao ingressar na unidade o visitante deve assinar um Termo Autodeclaratório para assegurar que não apresenta sintomas da doença e que não é grupo de risco. Também se compromete em informar à unidade caso apresente sintomas gripais 14 dias após a visita.
Após o término do período da visita, o local deverá ser higienizado de acordo com as normas estabelecidas.
Confira as regras para as visitas virtuais
As visitas virtuais podem ser por ligação telefônica, videochamada ou videoconferência. As videochamadas serão realizadas, preferencialmente, por meio dos aplicativos WhatsApp, Skype ou Hangouts.
Somente os visitantes já cadastrados no sistema i-PEN poderão realizar a visita virtual.
Quando o visitante contatar a unidade, será agendada a data, período e horário fixo em que será realizada a visita, de acordo com a disponibilidade da unidade.
A chamada será realizada pelo operador, que acompanhará o preso na visita. O operador pode fazer duas tentativas. Caso o visitante não atender, um novo agendamento pode ser feito no período. O preso não perderá o direito de visita virtual naquele mês.