Visto como “estado rico”, SC recebe retorno menor de impostos federais
Visto como “estado rico”, SC recebe retorno menor de impostos federais
- Por Raul Sartori
- 02/07/2018
- 5:00
Mulher vota em mulher
Num país e em um Estado ainda machista como SC está sendo um desafio melhorar a representação feminina nos parlamentos municipais (câmaras) e na Assembleia Legislativa, onde só há quatro mulheres dentre os 40 deputados. O que chama atenção é que até hoje ninguém entre as próprias mulheres teve a coragem de propor uma campanha do tipo “mulher vota em mulher”. Que tal?
Discrepância 1
De cada R$ 100 em impostos federais recolhidos em SC em 2017, o retorno foi de apenas R$ 18,64, conforme estudo da Receita Federal. Do Rio Grande do Sul foi de 23,06% e do Paraná, 26,41%. Culpa de quem? É preciso, sobretudo, mais ação da bancada catarinense no Congresso Nacional. Sem isso não adianta ficar se lamentando o tempo todo.
Discrepância 2
O secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, que acompanha reuniões em Brasília desde a década de 1980, não tem dúvida em afirmar que a questão é política. Diz que SC tem sido vista como uma unidade “rica” da Federação e isso seria uma das justificativas para receber menos. Outras são o fato de RS ter “emplacado” dois generais-presidentes da República no período da ditadura militar e porque SC tem uma bancada federal numericamente pequena e, assim, sem força política para buscar um equilíbrio nos repasses federais. É, pode ser.
Sombra
O inacreditável sombreamento provocado pelos altos prédios ao longo da orla de Balneário Camboriu é um exemplo do que não se deve mais permitir. Foi sob a “sombra” dessa realidade que foi suspensa a construção de um prédio de 70 metros de altura no entorno do Parque Natural Municipal da Atalaia, na vizinha Itajai. Mas não é só a sombra. A novidade na suspensão é que os painéis de vidro espelhados provocam a colisão de aves.
Prestando contas
Que sirva de exemplo iniciativa do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul que hoje, às 18 horas, atendendo seu convite, os deputados estaduais Carlos Chiodini e Vicente Caropreso farão uma prestação de contas das suas atividades na Assembleia Legislativa.
Eleição suplementar
Espanta, sobretudo, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de, tanto tempo depois, autorizar a realização de eleições suplementares no município catarinense de Vidal Ramos, concomitantemente com o 2º turno das eleições gerais de 2018, no dia 28 de outubro. Só agora, quase dois anos depois das eleições de 2016, Laércio da Cruz e Helmut Stoltenberg, respectivamente prefeito e vice-prefeito eleitos, foram condenados por terem extrapolado, no primeiro semestre do ano da eleição, a média de gastos prevista legalmente quanto à publicidade institucional realizada durante sua administração.
Roubo de cargas
Lei promulgada pela Assembleia Legislativa em 2017, após veto do Executivo, cassando a inscrição no cadastro de ICMS dos estabelecimentos que adquirem, transportem, estoquem, revendem ou exponham à venda produtos frutos do furto ou roubo, está obtendo resultados significativos. Nos primeiros três meses deste ano o roubo ou furto de cargas caiu 58% em SC comparativamente ao mesmo período do ano passado. Méritos também para a Polícia Civil, que criou uma divisão especializada na investigação de tais crimes.
Má fama
Enquanto não chega a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, por onde se transporta 40% da economia de SC, com movimento de 4 mil containers diários, agora mais distante com cortes de verbas federais, algumas dezenas de novos investimentos, como fábricas e depósitos, deixarão de se instalar às suas margens. De outro lado tende a crescer a tragédia: já passa de 100 a média/ano de mortes por acidentes na estrada.
Guerra dos sexos
No mesma sexta-feira passada, dia em que o Psol propôs representação contra o promotor público Henrique Limongi por tentar impedir ou anular 112 casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos últimos cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que transgêneros não precisam de autorização judicial para pedir mudanças para o nome social em certidões de nascimento. Podem fazê-lo em qualquer cartório.
Piada brasileira
Lido alhures: “Tim Maia dizia que o Brasil é o único país do mundo onde puta tem orgasmo, cafetão sente ciúmes e traficante é viciado. Vale um acréscimo: e agência reguladora (no caso, a ANS) trabalha contra o usuário de plano de saúde – a quem deveria proteger”.
“Pedido de vista”
Depois de 30 anos o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a ação em que SC disputa com o Paraná e São Paulo royalties do petróleo. Tudo ia bem na sessão de quinta-feira, com voto do relator pela procedência parcial, e o que acontece? O notório ministro Marco Aurélio de Mello pediu vista! Assim, o julgamento fica suspenso por tempo indeterminado. Mais 30 anos?
Palpite
Ex-ministro da Fazenda, o economista Mailson da Nóbrega permitiu-se a dar um palpite sobre as eleições presidenciais no Brasil em outubro, durante a Jornada Inovação e Competitividade, promovida pela Fiesc. Disse que é provável a eleição de um candidato de centro, disposto a implementar a agenda de reformas e que neste momento as pesquisas de opinião não são relevantes.
Trem da alegria
A aprovação, pela Assembleia Legislativa, esta semana, de 864 novos cargos, dos quais 462 comissionados, em concurso público, no TJ-SC, a um custo anual de R$ 60 milhões/ano, pode ser batizado como trem da alegria. Primeiro porque passou em véspera de eleição, apesar da crise econômica que se impõe a quase todos, menos para os meritíssimos. No mais, todo o trâmite do projeto, nos bastidores, foi um deprimente e vergonhoso espetáculo de fisiologismo, nepotismo e de apadrinhamento político. E sem nenhum constrangimento de seus protagonistas.
Triste desigualdade
Uma bela campanha digital do governo do estado deve ajudar a diminuir as desigualdades entre homens e mulheres em SC. Elas têm salários 14,5% menores do que eles, mais responsabilidades com a criação dos filhos, mais horas cuidando de afazeres domésticos e muitas vezes, sozinhas. Sim, é hora de falar sobre isso, chama a ótima campanha. Um detalhe curioso: seis dos 11 jogadores titulares do Brasil que estão disputado a Copa na Rússia foram criados somente pelas mães.
Espaço público
Está aí uma lei do município de São Paulo que faria bem em todo país. Proíbe que portões e cancelas automáticas abram para fora do imóvel, invadindo a rua. Para quem já não tem como mudar, a lei obriga adaptações, com instalação de alarmes sonoros e luminosos para alertar os pedestres.
Desolador
Foi em vão o imenso trabalho da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal, Ministério Público Federal e de dezenas de juízes de primeira e de segunda instância que levantaram, com provas, todos os crimes de José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão e agora solto? Quem, afinal, alugou o Supremo Tribunal Federal? Os brasileiros honestos ou os bandidos?
Ar condicionado
A Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Acest) alerta responsáveis por edifícios comerciais e industriais que quinta-feira, 5, encerra o prazo para essas edificações adequarem-se à lei 13.589, que obriga a manutenção periódica dos aparelhos e sistemas de ar condicionado. A partir daquela data as vigilâncias sanitárias poderão multar os infratores em valores que vão de RS 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Música em Desterro
Resultado de dois anos de intensa pesquisa, será lançado segunda-feira, às 18h30, na Fundação Catarinense de Cultura, o livro “A Música em Desterro (Florianópolis) nos períodos colonial e imperial”, de Simone Gutjahr. Alguns mestres estão lá, valorizados e resgatados, como o compositor José Brasilício de Sousa, autor do Hino de SC.
Vítima
O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, criticado por minimizar os assédios de brasileiros na Rússia, foi vítima de hackers. Em sua página no Facebook foi postado um meme malcriado do desenho “Beavis and Butt-Head”.
Fatos do dia
Anteontem à noite, a praça Ângelo Piazera, em Jaraguá do Sul, foi tomada por mulheres na “Vigília contra a cultura do estupro”. No mesmo dia o J-SC, confirmou condenação de 16 anos de reclusão, em regime fechado, de um homem que durante dois anos estuprou sua enteada de 12 anos, que acabou grávida. A defesa tentou alegar, em vão, que não seria crime porque a menina “já teria experiência sexual”.