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Volume de lixo depositado ilegalmente na estrada da Boêmia segue aumentando

Vídeo de morador mostra situação do local, que é um dos pontos críticos de despejo de entulhos

A rua José Walendowsky, na Limeira, conhecida como estrada da Boêmia, é um dos pontos de descarte irregular de lixo e entulho mais comuns de Brusque. O descarte de roupas, eletrodomésticos e peças de mobília, além do entulho resultante da extração de pedras, contribuem para a formação do “lixão a céu aberto”.

O diretor da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) de Brusque, Cristiano Olinger, diz que está sendo discutida no Conselho Municipal do Meio Ambiente a possibilidade de se criar uma força tarefa, envolvendo a fundação, a Vigilância Sanitária, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e a Secretaria de Obras para visitar locais como a Estrada da Boêmia.

Olinger pontua que a Secretaria de Obras lançou um vídeo solicitando à população que ajude na fiscalização, e relembra a importância da conscientização da sociedade em relação ao descarte de resíduos.

Elaine Ristow, moradora de Brusque, passa pela estrada da Boêmia todos os dias e nota, diariamente, o aumento do lixo no local. Ela diz que, antes da doação do areão do Britador Municipal, o local ainda não era um depósito de lixo.

“Começou depois que a prefeitura parou de utilizar. Acho que as pessoas pensam que ficou abandonado e que ninguém passa ali pela rua, mas na verdade ela é muito utilizada.”

Segundo Elaine, “cada dia a situação piora, a cada chuva que dá, fica mais complicado”. Como o local é uma curva numa descida, o entulho acumulado desce e, muitas vezes, cai nos buracos ao lado da via. Elaine conta que, nos últimos dias, o buraco foi tapado com pedras, mas o lixo não recebeu o destino correto, e continua na beira da estrada.

“Além disso, o estado da rua também é problemático”, diz. “Sempre que chove, a água desce do morro e, mais dia, menos dia, vem tudo abaixo.” De acordo com Elaine, desde que as barreiras caíram em 2008, a calha não foi refeita e a via tem muitos buracos.

Um morador de Brusque afirma que a rua da Boêmia é um ponto frequente de descarte de lixo e entulhos. “Ali tem sempre, a qualquer hora do dia. Moro aqui há mais de 40 anos, e de uns cinco anos pra cá eu percebo que essa região está assim.”

O morador, que preferiu não se identificar, gravou um vídeo, que cedeu ao jornal O Município, para mostrar as proporções do lixo que é jogado na beira da estrada. Ele ressalta que o local era uma pedreira, e que acredita que deveria ser feito algo para cobrir os locais de onde as pedras foram extraídas, para evitar desmoronamentos.

Confira o vídeo que mostra o depósito de lixo na Estrada da Boêmia:

Brusque possui, além da estrada da Boêmia, outros pontos críticos de descarte irregular de lixo. A rua Luiz Maffezzolli, na Limeira, é conhecida como rua do Fogo exatamente por ser um ponto de descarte onde é comum atearem fogo aos resíduos. Olinger lembra também do final da Beira Rio, no Maluche, e um ponto no bairro Rio Branco.

“São alguns pontos da cidade, como estradas que não têm muitos moradores, locais mais isolados. São esses pontos que as pessoas aproveitam para realizar o descarte. Às vezes, acontece de caminhões realizarem coleta em algum lugar e, para não precisar pagar a taxa do aterro controlado, acabam dispondo os resíduos em qualquer terreno baldio”, explica Olinger.

De acordo com o diretor, a Fundema não é acionada devido ao descarte irregular de lixo com frequência e, quando recebe algum alerta, muitas vezes já perde o momento do flagrante. “A gente pede para que as pessoas, em situação de flagrante, tirem fotos e anotem as placas dos veículos, para que possamos entrar em contato com quem estiver descartando lixo irregularmente.”

Descarte irregular é crime
Qualquer atividade que produza poluentes – produção e descarte de lixo e resíduos sólidos, por exemplo – são considerados crimes ambientais. Porém, são passíveis de punição apenas se ultrapassam limites de poluição estabelecidos por lei.

No município, a multa mínima é de R$ 500, e pode variar de acordo com o tamanho e a toxicidade dos resíduos descartados.

“Uma bateria de celular, por exemplo, agride muito mais o meio ambiente do que um tijolo. Se alguém descartar tijolos, vai ser multado, mas vai ser diferente de quem descartar materiais tóxicos”, explica Olinger.

Também é considerada criminosa qualquer atividade que possa provocar danos à saúde humana, causar a morte de animais e a destruição significativa da flora e que torne locais impróprios para uso e ocupação. Isto está tipificado pela Lei de Crimes Ambientais, lei nº 9.605/98.

A pena para crime ambiental de poluição varia de detenção de seis meses e multa, em caso de crime culposo, a um ano até reclusão de um a cinco anos, como previsto em seu artigo 54.

Como denunciar
É possível informar a Polícia Militar, por meio do número de emergência 190, a Ouvidoria da Prefeitura de Brusque, pelo 156, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), no 3355-6193 ou, então, a Secretaria de Obras, no 3350-1960.