Divulgação

Votação das contas de Ciro Roza expõe despreparo de vereadores de Brusque

O que se viu na sessão da Câmara de Brusque que rejeitou as contas do ex-prefeito Ciro Roza (PSB) foi um filme exatamente igual ao da primeira sessão de votação, realizada em 14 de agosto. A questão sobre a prescrição ou não das contas, levantada pelo advogado Juarez Piva, que representa o ex-prefeito no processo, […]

O que se viu na sessão da Câmara de Brusque que rejeitou as contas do ex-prefeito Ciro Roza (PSB) foi um filme exatamente igual ao da primeira sessão de votação, realizada em 14 de agosto. A questão sobre a prescrição ou não das contas, levantada pelo advogado Juarez Piva, que representa o ex-prefeito no processo, foi a mesma levantada na sessão de três meses atrás.

Novamente, assim como naquela sessão, que a comissão responsável pelo parecer analisasse a questão da prescrição, e novamente não havia sido analisada.

Em que pese o presidente da Câmara, Celso Emydio da Silva (DEM), ter elogiado substancialmente o trabalho feito pelos vereadores neste processo, que é realmente complexo, faltou qualidade na tramitação e na documentação produzida, sobretudo em relação à prescrição.

Suscitada pela defesa, não custava à comissão inserir, em seu parecer, aquilo que no fim ficou claro: não cabe à Câmara atribuir prescrição, e somente julgar as contas. Mas o que se viu foi que, no dia da sessão, meses depois do assunto ser pautado, ainda havia vereadores despreparados, que não estudaram o assunto e esperavam o vento mais forte indicar-lhes o caminho.

Também chama a atenção de que a tese levantada pela defesa tenha sido de tão bom grado aceita por alguns vereadores, sem que sequer um contraponto tenha sido oferecido.

Aliás, não há nos autos do processo parecer da assessoria jurídica da casa sobre a prescrição. Se a defesa conseguiu elaborar uma sólida peça sobre a prescrição, por que a Câmara não poderia também ter solicitado aos seus advogados parecer sobre o mesmo tema, para ter mais de uma opinião.

Os vereadores têm recursos humanos de qualidade, mas aparentemente preferem decidir com base em “eu acho”, “me parece”. Um pouco mais de técnica não fará mal ao debate político.