Votos brancos e nulos influenciam resultado da eleição? Confira histórico em Brusque
Votações na cidade costumam ter mais votos válidos para vereador
Votações na cidade costumam ter mais votos válidos para vereador
Existem muitos mitos em relação aos votos brancos e nulos que surgem em todas as eleições. Ao contrário de teorias inverídicas, anular o voto não significa necessariamente favorecer algum candidato e, certamente, não anula uma eleição, mesmo se atingir mais de 51% do total.
Os votos brancos e nulos são excluídos da contagem válida, então acabam não tendo influência no resultado, que considera só os votos válidos para prefeito ou vereador.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, votos nulos são aqueles que tenham numeração inválida e que não corresponde a nenhum candidato. Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum.
O Código Eleitoral determina que uma nova eleição seja realizada se mais de 50% dos votos sejam nulos, mas a confusão feita é que a lei considera essa possibilidade caso a maioria dos votos tenham sidos direcionados a candidatos que tiveram a candidatura impugnada por fraude nas eleições.
A marcação de novo pleito, de acordo com a lei, só acontece
1- quando o candidato que havia sido eleito pela maioria tenha seu diploma cassado em processo chamado de “compra de votos”;
2- quando ficar evidenciado abuso de poder político ou econômico em Representação Eleitoral;
3- também poderá ocorrer nova eleição, quando evidenciados vícios, falsidade, fraude, coação de eleitores, e houver impugnação da eleição.
Apesar de serem contabilizados separadamente, na prática, os votos brancos e nulos só diferem na maneira como são feitos, já que são excluídos da contagem de votos válidos. Enquanto o voto nulo é feito através da digitação de uma sequência de números inválida, o branco é consumado quando o eleitor pressiona a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
Para anular o voto na urna eletrônica, é só inserir uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato.
De forma geral, votos brancos e nulos não interferem na eleição de nenhum candidato. O mito de que votos brancos vão para a legenda no caso da votação para vereador é mentiroso. Apenas os votos válidos são considerados para a definição dos eleitos.
Isto acontecia apenas antes da Constituição de 1988, quando votos brancos eram direcionados para o candidato vencedor, o que não é valido desde então.
Em resumo, votar banco ou nulo significa desperdiçar o seu direito de escolher o seu representante, mas não influencia diretamente no resultado.
Em Brusque, desde 1988, na maioria das vezes a votação para vereador tem mais válidos do que para prefeito – aconteceu em cinco das oito eleições no período, 1988, 1992, 2000, 2004 e 2012.
Em 2012, 95,53% dos votos foram considerados como nulos para a eleição de prefeito em Brusque, já que a candidatura de Ciro Roza, na época no PSD, foi impugnada, e Paulo Eccel, que foi eleito, (PT) teve seu mandato cassado, decisão que foi anulada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).