Ed Carlos
Votos brancos e nulos influenciam resultado da eleição? Confira histórico em Brusque
Votações na cidade costumam ter mais votos válidos para vereador
Existem muitos mitos em relação aos votos brancos e nulos que surgem em todas as eleições. Ao contrário de teorias inverídicas, anular o voto não significa necessariamente favorecer algum candidato e, certamente, não anula uma eleição, mesmo se atingir mais de 51% do total.
Os votos brancos e nulos são excluídos da contagem válida, então acabam não tendo influência no resultado, que considera só os votos válidos para prefeito ou vereador.
Como funciona o voto nulo
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, votos nulos são aqueles que tenham numeração inválida e que não corresponde a nenhum candidato. Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum.
Votos nulos não anulam uma eleição
O Código Eleitoral determina que uma nova eleição seja realizada se mais de 50% dos votos sejam nulos, mas a confusão feita é que a lei considera essa possibilidade caso a maioria dos votos tenham sidos direcionados a candidatos que tiveram a candidatura impugnada por fraude nas eleições.
A marcação de novo pleito, de acordo com a lei, só acontece
1- quando o candidato que havia sido eleito pela maioria tenha seu diploma cassado em processo chamado de “compra de votos”;
2- quando ficar evidenciado abuso de poder político ou econômico em Representação Eleitoral;
3- também poderá ocorrer nova eleição, quando evidenciados vícios, falsidade, fraude, coação de eleitores, e houver impugnação da eleição.
Diferença entre voto branco e nulo
Apesar de serem contabilizados separadamente, na prática, os votos brancos e nulos só diferem na maneira como são feitos, já que são excluídos da contagem de votos válidos. Enquanto o voto nulo é feito através da digitação de uma sequência de números inválida, o branco é consumado quando o eleitor pressiona a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
Como anular o voto na urna eletrônica
Para anular o voto na urna eletrônica, é só inserir uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato.
Votos brancos e nulos não interferem na eleição
De forma geral, votos brancos e nulos não interferem na eleição de nenhum candidato. O mito de que votos brancos vão para a legenda no caso da votação para vereador é mentiroso. Apenas os votos válidos são considerados para a definição dos eleitos.
Isto acontecia apenas antes da Constituição de 1988, quando votos brancos eram direcionados para o candidato vencedor, o que não é valido desde então.
Em resumo, votar banco ou nulo significa desperdiçar o seu direito de escolher o seu representante, mas não influencia diretamente no resultado.
Histórico em Brusque
Em Brusque, desde 1988, na maioria das vezes a votação para vereador tem mais válidos do que para prefeito – aconteceu em cinco das oito eleições no período, 1988, 1992, 2000, 2004 e 2012.
Em 2012, 95,53% dos votos foram considerados como nulos para a eleição de prefeito em Brusque, já que a candidatura de Ciro Roza, na época no PSD, foi impugnada, e Paulo Eccel, que foi eleito, (PT) teve seu mandato cassado, decisão que foi anulada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).