Bárbara Sales/O Município
“Vou lutar até o último minuto para recuperar meu mandato”, diz Ari Vequi, uma semana após cassação
Em entrevista a O Município, prefeito afastado fala sobre o momento que recebeu a notícia da cassação, apoio da cidade e a busca pelo seu retorno à prefeitura
Foi durante a cerimônia de comemoração dos 188 anos da Polícia Militar de Santa Catarina, no 18º Batalhão de Brusque, que Ari Vequi acompanhou a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminou com a cassação de seu mandato e do vice-prefeito, Gilmar Doerner, na manhã do dia 4 de maio.
Ari participou da solenidade normalmente, otimista com o resultado, já que em todas as outras instâncias, a decisão foi favorável pela sua permanência no cargo. Naquela manhã de quinta-feira, Ari discursou no evento e, logo após sua fala, recebeu a informação de que a sessão no TSE havia começado e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do pedido de vistas do processo, estaria próximo de dar seu voto.
“Fui para a sala de comando da PM, chamei o pastor Gilmar e fiquei lá assistindo até o final pelo celular”, conta.
Quando a sessão terminou e o ministro Alexandre de Moraes anunciou a decisão, a primeira coisa que Ari fez foi ligar para a esposa, Fabiana Letícia. Em seguida, ligou para o filho, Paulo Henrique. “Conversei com eles, e os tranquilizei. Eles estavam muito preocupados comigo, com a minha saúde. Falei que em primeiro lugar está a vida, a família, e que isso faz parte do jogo político, desse novo modelo de política do Brasil, desde que esse processo de ódio e polarização começou”.
Ari, assim como sua família, advogados, equipe e amigos, receberam a decisão do TSE com perplexidade e tristeza, além do sentimento de injustiça. Sentimentos que permanecem ainda muito fortes, passado uma semana da decisão. “Não adianta eu querer tapar o sol com a peneira e dizer que não estou triste, que não estou magoado, chateado. Claro que eu estou. Tenho que tocar a vida, mas o sentimento de injustiça e indignação vai continuar. Fui pego de surpresa, sem direito a defesa”.
Vitória nas outras instâncias
Ari lembra que em todas as fases do processo, nas outras instâncias, foi vitorioso. O processo foi protocolado pelos partidos PT, PV e PSB de Brusque.
“Ganhamos a ação em Brusque. Inicialmente com uma liminar, depois foi para o mérito. Recorreram da liminar e perderam. No mérito, deu 7 a 0. Foi unânime no Tribunal de Justiça. O Ministério Público de Brusque, do Estado e da União também se manifestaram favoráveis a nós. Todas as instâncias declararam que não houve abuso de poder em nenhum momento e isso nos dava tranquilidade de que a situação estava favorável”.
O processo, então, vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um agravo especial, já que o ministro Edson Fachin havia negado a decisão monocraticamente. “Como relator foi sorteado o ministro Ricardo Lewandowski. Ele abriu sessão virtual porque naquele momento ainda estávamos em pandemia, e vota para não aceitar o pedido dos partidos. O segundo voto foi do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas do processo. A ação ficou parada um ano e agora ele trouxe a plenário, fez o voto como relator do pedido de vistas e uma condenação sumária”.
Ari questiona a não publicação do acórdão da decisão, que no seu ponto de vista, prejudica a sua defesa. “O acórdão até hoje não foi publicado. Me intimaram por resolução. Sem o acórdão, dificulta minha defesa. Nós entramos com dois agravos, um direto ao ministro Moraes pedindo que seja suspenso pelo menos o afastamento, porque não há motivo para isso, não há crime algum, não tem prova de abuso de poder econômico, mas até hoje não houve manifestação”.
O outro recurso da defesa foi no Supremo Tribunal Federal (STF), que é um pedido de liminar para suspender a cassação do mandato. “O recurso caiu para a ministra Carmem Lúcia, que já julgou meu processo no TSE. No meu ponto de vista, ela deveria se julgar impedida de analisar a liminar, mas ainda não tivemos resposta sobre isso também”.
Apoio nas ruas
Ari diz que o processo ainda não está liquidado e que vai tentar todos os recursos a que tem direito para reverter o seu afastamento. “No momento, aguardamos o acesso ao acórdão para ver o que está escrito, para que a defesa possa trabalhar em cima dele. O que existe até o momento é só o voto do ministro. Precisamos que o acórdão seja publicado para entrar firme com os recursos”.
Ele destaca que a cassação gerou grande comoção na cidade e que tem recebido muita solidariedade. “O brusquense que me elegeu, mas principalmente quem não votou em mim. Nas redes sociais, recebi manifestação de apoio de muita gente que sempre estava lá me criticando, porque sabem que estou sendo injustiçado”, diz.
“As pessoas quando me encontram, me abraçam, me dão palavras de conforto. Isso é o que consola o meu coração. Familiares meus que vivem em Camboriú, Itajaí, Joinville, falaram que sentem orgulho de mim, que sabem da minha honestidade e que nada pode manchar minha imagem. Estou de consciência tranquila”, completa, emocionado.
O apoio de Luciano Hang
Ari questiona vários pontos do processo, que foram classificados pelos partidos na acusação como exemplos de abuso de poder econômico. Todos eles envolvem o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, que apoiou Ari durante a campanha.
“Falam do caminhão usado na última carreata, que era da Havan. O caminhão não era da Havan, veio de outra cidade, eu tenho as notas que foram apresentadas na prestação de contas da campanha, mas não se ativeram a isso. E eu nem estava na carreata, estava com Covid-19. Os outros dois candidatos fizeram carreata no mesmo dia, com mesmo modelo de caminhão. Por que eles podem?”.
Ele também questiona menção ao avião de propriedade do empresário no processo. “Pra que eu vou querer usar avião aqui em Brusque? Para ir para o Águas Claras? Para a Limeira? Para Dom Joaquim? O avião do Luciano nem fica em Brusque, fica em Navegantes”.
Ari questiona ainda a menção a um vídeo publicado por Luciano Hang com uma venezuelana recém-chegada em Brusque, em que ela fala sobre a situação do seu país de origem. “Ela chegou aqui três dias antes da eleição, como ela influenciou a eleição se não vota aqui? Eu nem participo deste vídeo. Jamais na história catarinense houve uma aberração jurídica tão grande”.
O prefeito afastado afirma que tem orgulho do apoio de Luciano Hang e está consciente de que a presença do empresário na campanha não foi determinante para sua eleição. “Ele optou pela minha candidatura depois da primeira pesquisa eleitoral publicada, que mostrava que eu já estava na frente naquele momento. Eu já era o candidato favorito. O que ele fez, foi manifestar o apoio a minha candidatura. Como muita gente faz”.
Ari menciona a campanha eleitoral para presidente, em 2022, em que os dois candidatos principais tiveram o apoio declarado de vários artistas, com grande influência. “Se é assim, tem que tirar todo mundo. Se não pode mais ter apoio de quem tem mais de 1.000, 10 mil, 100 mil seguidores, então tem que limitar quantos seguidores a pessoa tem que ter para apoiar uma campanha”.
Após a decisão do TSE, Ari afirma que conversou com Luciano Hang – que foi declarado inelegível por oito anos – e a relação entre os dois segue normalmente. “Minha relação de amizade com ele se mantém. Me orgulho de ter recebido o apoio dele, que é um grande empresário que leva o nome de Brusque para o Brasil. Ele não é uma pessoa que denigre a imagem, pelo contrário, dá orgulho”.
Para o prefeito afastado, a cassação de seu mandato está relacionada com o momento político do país. “O momento político brasileito influenciou muito o resultado. Eu digo com toda a clareza. O discurso do despacho é muito mais 2022 do que a realidade de 2020. Trouxe para uma realidade atual algo que já passou”.
“Vou continuar buscando meu mandato”
Questionado sobre os planos para o futuro, Ari afirma que vai se dedicar integralmente ao seu retorno à prefeitura. “Vou continuar buscando, em primeiro lugar, a retomada do meu mandato, para que prevaleça a vontade popular. É só isso que eu quero”, diz.
“Não fizemos nada de errado. Todas as contas da campanha foram aprovadas, inclusive no TSE, até outro ministro mudar tudo. Se existisse alguma coisa, teria que ser apurado, investigado, não julgado sem direito de defesa”, completa.
O prefeito afastado afirma que neste momento não está preocupado com a inelegibilidade. “Não estou preocupado com a eleição de 2024. Eu disse que não faria isso em 2023 e continuo com o mesmo posicionamento. Quero buscar meu mandato de volta, que é o que o povo me deu. Esse é o foco. A inelegibilidade eu vejo o que faço depois”.
Ari deixa claro que se a data da eleição for marcada antes do julgamento de seus recursos, vai entrar com novo processo na Justiça até que tenha a resposta definitiva sobre seu afastamento.
“Se a eleição for marcada enquanto não for julgado, entrarei com recurso porque meu direito estará sendo, mais uma vez, desrespeitado. Se eu não sou julgado em última instância, não pode ser convocada nova eleição. Se há eleição e depois eu ganho a ação, quem será o prefeito? Eu vou voltar? E o outro prefeito que também foi eleito, o que acontece?”, questiona.
Se não conseguir restabelecer o seu mandato, o prefeito afastado afirma que respeitará o direito dos partidos que compõem a sua base de governo de lançar candidato próprio, entretanto, a sua vontade é que permaneçam com seu grupo, independente do candidato que for escolhido para o substituir.
“Espero que os partidos que estiveram comigo até agora permaneçam na durante a campanha, independente de quem seja o cabeça de chapa ou o vice. Quero buscar um consenso, mas primeiro, vou lutar até o último minuto para recuperar meu mandato”.
Correção (12/05, às 9h06): anteriormente, foi informado que somente o PT seguia na ação contra a chapa Ari e Gilmar. No entanto, os partidos PV e PSB continuam no processo. A informação foi corrigida.