Ana Helena Boos pede mais fiscalização para limpeza de terrenos e calçadas em Brusque
Para ela, falta vontade política para executar as leis e fazer fiscalização
Ana Helena Boos pede mais fiscalização para limpeza de terrenos e calçadas em Brusque
Para ela, falta vontade política para executar as leis e fazer fiscalização
- 05/06/2018
- 19:47
A vereadora Ana Helena Boos (PP) cobrou da Prefeitura de Brusque o cumprimento do Código de Posturas Sustentáveis do Município, com a fiscalização mais enérgica de terrenos baldios e calçadas em desconformidade.
Ela destaca que o Código de Posturas, que faz parte do Plano Diretor do município, prevê que a responsabilidade de limpeza desses espaços é do proprietário, inclusive, com a cobrança de multa.
A lei também autoriza a prefeitura a realizar serviços de limpeza e manutenção nos terrenos e calçadas, e depois enviar a cobrança com acréscimo de 10% no valor ao proprietário como taxa de administração.
“Apesar de todo esse amparo legal, o drama ainda continua em pauta, sendo várias vezes trazido à tribuna. Sempre envolve a negligência, o relaxamento e o pouco caso com os terrenos baldios que são tomados pelos matos, deixando a cidade cada vez mais feia”.
Para ela, falta vontade política para executar as leis e fazer a fiscalização.
A vereadora sugeriu que a prefeitura faça uma campanha de conscientização da população e pelo menos uma vez por mês realize fiscalização nesses espaços, visando a limpeza e organização.
O líder do governo, Alessandro Simas (PSD) afirma que a primeira reunião de Rogério dos Santos a frente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) foi para tratar justamente sobre este tema e que, em breve, haverá novidades nesta área.