A Chapa 101, que concorre à OAB de Brusque tendo como candidato a presidente Rafael Maia, além do candidato pelo município ao Conselho Estadual da OAB, Eder Gonçalves, terá lançamento nesta quarta-feira, 27. O evento contará com a candidata a presidente da OAB/SC, Claudia Prudêncio, que atualmente preside a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), e com o atual presidente da OAB/SC, Rafael Horn, que é candidato a conselheiro federal, para posteriormente concorrer à diretoria da OAB Nacional, que há 30 anos não tem um representante catarinense. A chapa de ambos é a número 4, “Mais avanços! Mais futuro!”. As eleições no Estado ocorrem no dia 25 de novembro.
Com a Seccional catarinense transformada em superavitária e totalmente digital no último triênio, a principal proposta de trabalho da Chapa n° 4 é uma OAB/SC sem cobrança de anuidade, por intermédio do consumo da classe em empresas conveniadas – cashback, além da instituição de um piso ético regional para a advocacia e da triplicação do valor da tabela de honorários da advocacia dativa, que conta com mais de 9 mil profissionais em atividade no Estado – sendo mais de 900 em Brusque.
Além disso, dentre outras propostas, Claudia almeja aumentar os 33 Escritórios Compartilhados para uso da advocacia, criados na atual gestão, para as 51 Subseções da OAB/SC, e implementar o Inova Lab OAB/SC, um laboratório de inovação para fomentar novos serviços e criar soluções para os desafios da profissão.
Inédita representatividade regional
A composição da chapa de Claudia tem representatividade inédita, com lideranças da advocacia de todas as regiões do Estado concorrendo aos principais cargos de diretoria na OAB/SC, na CAASC e ao Conselho Federal.
Dentre os candidatos à diretoria da Seccional, estão Teresinha Erbs, de Blumenau (secretária-geral), Thiago Degasperin, de Chapecó (secretário-geral adjunto) e Rafael Búrigo, de Criciúma (tesoureiro). Do litoral Norte, Juliano Mandelli, de Balneário Camboriú, e atual tesoureiro da OAB/SC, é o candidato a presidente da CAASC, e Fernada Sell, de Itajaí, o nome para a diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Blumenau conta ainda com Pedro Cascaes como candidato ao Conselho Estadual e futuro coordenador-geral das comissões temáticas de trabalho da Seccional. Mandelli tem Herta de Souza, de São José, como vice-presidente à CAASC, Rodrigo Goetten, de Lages, como secretário-geral, Elisangela Schaitel, de Joaçaba, como secretária-geral adjunta, e Erivelton Filetti, de Tubarão, como tesoureiro.
A região Norte tem representantes de Joinville e Jaraguá do Sul, com Maria de Lourdes Bello Zimath, a Tuty, e Gustavo Pacher, respectivamente, candidatos a conselheiros federais.
95% das propostas ao triênio 2019-2021 foram cumpridas
Balanço da atual gestão demonstra que 95% das propostas para o triênio 2019/2021 foram cumpridas, além de centenas de medidas não previstas e que foram necessárias em razão da pandemia.
Entre as conquistas da OAB/SC nesse período estão a manutenção do sistema de processo eletrônico e-proc na Justiça Estadual; a criação de um sistema para a Assistência Judiciária Gratuita no Estado que tornou o processo transparente e com pagamentos regulares aos advogados dativos; a liberação de apresentação de contrato de honorários para o saque de alvarás na Justiça Trabalhista, além de reajuste de 50% nos honorários destes profissionais; o parcelamento de custas processuais em até 12 vezes no cartão de crédito; e a redução de 90 para 20 dias no prazo para abertura de sociedades de advoca cia no Estado.
Neste período a OAB/SC também implementou a escolha da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional da advocacia pelo voto direto da classe, além de eleição on-line com certificação digital para as eleições deste ano no Sistema OAB; e disponibilizou sistema de inteligência artificial para busca de informações sobre as partes nos processos; passou a entregar a credencial digital do advogado em até 15 dias, (reduzindo o prazo anterior de 120 dias com entrega na Subseção); criou o programa Meu Primeiro Honorário para a jovem advocacia, além de conquistar a redução na cláusula de barreira, dentre outras iniciativas.
As mulheres alcançaram o maior número de cargos na gestão 2019/2021, com 32 conselheiras estaduais, 17 presidentes de Subseção – incluindo as maiores do Estado, Joinville e Blumenau – e 31 pr esidentes de comissões temáticas de trabalho. E a secretária-geral adjunta Luciane Mortari, de Jaraguá do Sul, foi a primeira mulher a assumir a presidência da OAB/SC durante licença de Horn, em 2019. As comissões também refletiram a inclusividade da gestão: com mais de 3 mil, triplicou o número de advogados participantes.
Gestão 2019-2021 em números
- 6 mil convênios com empresas oportunizando descontos e vantagens para a advocacia
- 43 mil usuários utilizando a plataforma CAASC Intimações
- R$ 5 bilhões pagos em precatórios e RPVs em 2020
- R$ 100 milhões pagos à advocacia dativa nos últimos dois anos
- 500 mil alvarás judiciais liberados, no total de R$ 3 bilhões
- 9 mil exames de mamografia e ultrassom disponibilizados para as advogadas
- 93 advogadas beneficiadas pelo novo programa de auxílio-maternidade (2 meses)
- 9 mil atendimentos no programa de saúde mental para a advocacia
- Mais de 1.000 cursos e eventos jurídicos com mais de 400 mil participantes
- 9 mil advogados inscritos no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG)
- 33 novos Escritórios Compartilhados implementados em todo o Estado para uso da advocacia
- 800 advogados beneficiados pelo auxílio emergencial do Sistema OAB na pandemia
- Mais de 36 mil advogados e dependentes vacinados contra a gripe H1N1
