Apesar da superlotação, UPA de Brusque é bem avaliada por relatório do CNJ

Levantamento do Geopresídios referente a maio foi divulgado no início de junho com dados de todo estado

Apesar da superlotação, UPA de Brusque é bem avaliada por relatório do CNJ

Levantamento do Geopresídios referente a maio foi divulgado no início de junho com dados de todo estado

Das 50 Unidades Prisionais Avançadas (UPA) de Santa Catarina, Brusque ficou com a avaliação considerada boa. Os dados são do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção referente ao mês de maio na unidade e divulgada em junho, apontou que o principal problema do local permanece sendo a superlotação.

Atualmente, existem 132 internos na UPA, sendo que a capacidade projetada é para 72.
Construída em meados de 2008, as unidades prisionais do estado tinham como objetivo alocar internos do regime provisório, ou seja, que ainda não estavam condenados. Assim, após a condenação, seriam redimensionados para presídios ou penitenciárias. Entretanto, a realidade do estado não é essa.

Teoricamente, não existem mais unidades prisionais e a tendência é que todas se transformarem em presídios ou penitenciárias, explica o diretor da UPA de Brusque, Peterson Gean Bezutti. Isto porque, atualmente, as unidades prisionais atendem a todos os tipos de regimes, sejam provisórios, semiabertos e fechados.

Bezutti afirma que recebeu uma comunicação do estado de que está sendo providenciado a abertura de vagas. Porém, ainda não existe uma previsão. “Estamos bem irregulares neste quesito, temos uma interdição judicial de 108 internos e estamos já acima disso também”, lamenta o diretor. Por vezes, inclusive, a direção conseguiu retirar bastante internos com transferências para outras unidades ou troca de regimes. Entretanto, é uma luta constante.

Em contrapartida, o diretor ressalta que os procedimentos na unidade são realizados normalmente, com condições mínimas e básicas para convívio entre os internos. Porém, ele alerta que se aumentar mais o número de presos, a quantidade de alimentação também poderá ser prejudicada.

Na unidade prisional, Bezutti relata que os internos são subdivididos em seguro e convívio. No convívio ficam os internos que querem continuar a vida no crime e no seguro são os que querem ficar tranquilos. Além disso, existe a cela chamada de seguro do seguro, em que é dada uma proteção diferenciada para crimes como Maria da Penha e estupro, por exemplo.

Devido à superlotação da UPA, a direção não consegue separar os presos primário ou provisórios, dos reincidentes. Mas, ainda assim, Bezutti conta que tentam fazer com que os provisórios fiquem na mesma cela. “Se tivesse a lotação como deveria ser, seria totalmente possível separar por regimes, mas do jeito que está é impossível, até porque os do regime semiaberto são a maioria”, diz.

Oportunidade de remição
Na UPA de Brusque os internos têm diversas maneiras de remição de pena. Atualmente existe a opção do estudo, remição por leitura e também o trabalho. “Neste ano estamos com três professores atuando na unidade e nosso número de detentos no estudo duplicou”, conta.

Os detentos têm oportunidades ainda de trabalho na cozinha, horta, manutenção, e também nas empresas que atuam dentro da unidade prisional. No trabalho, os internos ganham remição da pena e ainda, alguns recebem salários.

Na avaliação do diretor, que está a pouco menos de um ano à frente da UPA, o trabalho é constante e a avaliação do Geopresídios é um reflexo disso. “Assumi uma UPA funcionando e dei continuidade, fazendo sempre melhorias”.

Neste período na direção, Bezutti informa que conseguiu implantar o setor penal e a defensoria na unidade. “Até então não tínhamos isso, mas, felizmente, temos um Judiciário sempre muito ativo, e recebemos um apoio grande do conselho da comunidade. E isso é primordial para a unidade”, acrescenta.