Após quase 50 anos, prefeitura transfere oficialmente terreno doado ao Samae
Município encaminhou projeto de lei para que área no bairro Azambuja fique oficialmente em posse da autarquia
Após quase 50 anos, prefeitura transfere oficialmente terreno doado ao Samae
Município encaminhou projeto de lei para que área no bairro Azambuja fique oficialmente em posse da autarquia
- 03/07/2017
- 13:30
A Prefeitura de Brusque encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para transferir à posse do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) terreno no bairro Azambuja, que há quase 50 anos é utilizado pela autarquia, para instalação de um de seus reservatórios.
A medida, segundo a prefeitura, atende solicitação do Samae, que busca a regularização do imóvel adquirido pelo município em maio de 1969.
No local, situado na rua Ernesto Appel, no bairro Azambuja, foi construído pelo Samae um reservatório com capacidade para armazenamento de 200 mil litros de água tratada.
A intenção é de que o Samae possa, finalmente, registrar a propriedade como seu patrimônio, daí a necessidade de uma transferência de propriedade.
Conforme documentos obtidos junto à Câmara de Vereadores, o imóvel tem 900 metros quadrados, sendo 30 metros de frente e os mesmos 30 metros de fundo.
A transação é tão antiga que, no registro do imóvel junto ao cartório consta o seu valor na moeda da época: NCr$ 1.000,00. Tratam-se de cruzeiros novos, moeda que circulou no país até meados de 1970.
Segundo os registros do cartório, a propriedade foi adquirida pelo então prefeito Antônio Heil, que hoje dá nome à SC-486, que liga Brusque à BR-101. O terreno foi comprado, à época, de Dalério e Rosalina Caviquioli, ambos lavradores.
O projeto de lei que autoriza a doação oficial ao Samae foi despachado pelo presidente da Câmara para análise das comissões do Legislativo, e em breve deverá ser levado ao plenário para votação.