Após rejeição ao fim do recesso de julho, vereadores querem alterar calendário legislativo de Brusque
Proposta é que a Câmara volte aos trabalhos junto com a prefeitura
Após rejeição ao fim do recesso de julho, vereadores querem alterar calendário legislativo de Brusque
Proposta é que a Câmara volte aos trabalhos junto com a prefeitura
- 18/10/2018
- 5:11
O calendário de atividades da Câmara de Brusque poderá ser modificado, no sentido de que o recesso de fim de ano seja reduzido. O objetivo, segundo o vereador Alessandro Simas (PSD), líder de governo, é que o Legislativo volte a funcionar praticamente junto com a prefeitura.
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A ideia de mudar o calendário surgiu durante a última sessão da Câmara. Nela, o projeto de lei que previa o fim do recesso de julho foi rejeitado.
Simas explicou a proposta durante sua fala na tribuna. “Temos 56 dias de recesso, considerando os 15 de julho e os 41 de dezembro a fevereiro. Sugeriria que voltasse em 10 de janeiro.”
Com isso, o recesso de julho em que duas sessões ordinárias deixam de ser realizadas será mantido. Para compensar, a volta das sessões seria antecipada em quase um mês – de 1º de fevereiro para 10 de janeiro.
“A prefeitura volta em 10 de janeiro, o funcionário da iniciativa privada volta em janeiro. Se considerarmos essa opção [de acabar com o recesso de julho], ela mantém 41 dias de recesso no fim do ano, mas se considerarmos a volta em 10 de janeiro, teremos redução para 34 dias”, afirmou Simas.
O líder de governo propôs que o calendário legislativo seja alterado: começará em 10 de janeiro e terminará em 22 de dezembro. Durante este período, os servidores terão férias e não haverá sessões.
A proposta já foi repassada à equipe técnica da Casa, que deverá elaborar o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM). Por se tratar de uma emenda, precisará de pelo menos 10 votos em dois turnos para valer.
A julgar pela sessão desta terça-feira, 16, não haverá dificuldades para aprovar a matéria. Diversos vereadores manifestaram apoio à proposta.
Marcos Deichmann (PATRI) foi um deles e reivindicou a ideia. “No início do mandato, lembro que a legislatura nem tinha começado, tivemos sessões antes mesmo das ordinárias. Essa proposição, eu trouxe para a Casa, para que a Câmara começasse os trabalhos juntamente com a prefeitura.”
Jean Pirola (PP) foi outro que se disse a favor da volta ao trabalho mais cedo. “É um tempo muito grande sem sessões, e no início desta legislatura vimos que não funciona. Tivemos que fazer extraordinárias para votar projetos delicados, como foi o financiamento para a Beira Rio”, exemplificou.
A vereadora Ana Helena Boos (PP) também foi favorável à redução do recesso de fim de ano e a manutenção do período em julho. “Apoio para que comecemos junto com o Executivo.”
Iva Martins, o mais ferrenho defensor do fim do recesso de julho na sessão, também foi a favor. “Faça o projeto de emenda que tem meu voto”, afirmou, em aparte, durante fala de Simas.
Recesso de julho
Os vereadores fizeram coro para esclarecer que o recesso não é a mesma coisa que férias. “Os vereadores não estão de férias, estão aqui. Nesses 15 dias, nunca fui para a praia, nem viajar. Estou à disposição da população”, disse o líder do governo.
O recesso significa somente que não existem duas sessões legislativas, entre 16 de julho e 1º de agosto. Mas a parte administrativa continua a funcionar.
Além disso, os vereadores disseram que durante este período eles continuam a atender a população normalmente, dentro ou fora da Câmara. Em caso de urgência, a Câmara também pode convocar sessões extraordinárias, sem custo.
A questão administrativa é o principal motivo para que o recesso de julho tenha sido mantido. O Observatório Social de Brusque (OSBr), que havia encampado a ideia, reviu sua posição depois de ouvir os efetivos da Câmara.
O diretor-executivo do OSBr, Evandro Gevaerd, reuniu-se com a comissão do regimento interno e com efetivos da Câmara. Depois da conversa, ele reviu a posição.
“O recesso seria a oportunidade para deixar tudo em dia”, afirma Gevaerd. Mas o Observatório ainda cobra medidas da Câmara de Vereadores, no sentido da moralização.
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“Então, sugerimos que fosse colocado no regimento que os vereadores façam cursos e atividades de capacitação neste período. Eles só não participariam das sessões ordinárias”, explica Gevaerd.
O presidente da comissão de revisão do regimento interno, Leonardo Schmitz, o Leo (DEM), explica que os servidores aproveitam os 15 dias sem sessões para “colocar a casa em ordem”.
Neste período, eles enviam expediente, realizam trabalhos burocráticos pendentes e encadernam os projetos de lei, por exemplo. Com sessões, fica mais difícil se dedicar a essas atividades porque são poucos funcionários, diz Leo.