Após ser afastada, oficial titular do Registro de Imóveis de Brusque deve retornar ao cargo
Juracy Kormann Duarte foi afastada em 2018
Após ser afastada, oficial titular do Registro de Imóveis de Brusque deve retornar ao cargo
Juracy Kormann Duarte foi afastada em 2018
- 15/09/2021
- 14:52
Nesta quarta-feira, 15, foi julgado em órgão especial a diminuição de pena da Juracy Kormann Duarte, titular do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque. Ela, que está afastada do cargo há mais de três anos, deve retornar a função.
De acordo com o advogado de Juracy, Danilo Visconti, a pena dela foi diminuída para uma suspensão de 90 dias. Contudo, pelo tempo de afastamento, a defesa acredita que já houve o cumprimento desta suspensão.
Ainda, Danilo explica que o processo agora ocorrerá internamente, com uma análise jurídica. “Em nome da Juracy, a gente recebe a decisão com naturalidade. Agora o nosso objetivo é a absolvição, mas a diminuição da pena demonstra que a Justiça está sendo feita”, comenta.
Relembre o caso
O processo de afastamento ocorre desde 2018, após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) apontar uma série de irregularidades no local, como casos de cobranças indevidas e procedimentos irregulares realizados pelo ofício. Desde então, ocorre uma intervenção da Corregedoria-Geral do TJ-SC.
Em novembro, o processo de afastamento foi julgado no Conselho da Magistratura do TJ-SC. Na ocasião, por maioria de votos, foi acolhida parcialmente a portaria para decretar a perda de delegação do cartório, acolhendo o voto do relator. A defesa entrou com recurso.
Atualmente, quem está à frente do Registro de Imóveis é o advogado Lucas Paes Koch, que assumiu o cargo em dezembro de 2020. Antes dele, estava a advogada Lenice de Oliveira Mellos. Ainda não há data para que Juracy retorne a função.
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