Marcos Borges/Arquivo O Município
Após ser afastada, oficial titular do Registro de Imóveis de Brusque deve retornar ao cargo
Juracy Kormann Duarte foi afastada em 2018
Nesta quarta-feira, 15, foi julgado em órgão especial a diminuição de pena da Juracy Kormann Duarte, titular do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque. Ela, que está afastada do cargo há mais de três anos, deve retornar a função.
De acordo com o advogado de Juracy, Danilo Visconti, a pena dela foi diminuída para uma suspensão de 90 dias. Contudo, pelo tempo de afastamento, a defesa acredita que já houve o cumprimento desta suspensão.
Ainda, Danilo explica que o processo agora ocorrerá internamente, com uma análise jurídica. “Em nome da Juracy, a gente recebe a decisão com naturalidade. Agora o nosso objetivo é a absolvição, mas a diminuição da pena demonstra que a Justiça está sendo feita”, comenta.
Relembre o caso
O processo de afastamento ocorre desde 2018, após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) apontar uma série de irregularidades no local, como casos de cobranças indevidas e procedimentos irregulares realizados pelo ofício. Desde então, ocorre uma intervenção da Corregedoria-Geral do TJ-SC.
Em novembro, o processo de afastamento foi julgado no Conselho da Magistratura do TJ-SC. Na ocasião, por maioria de votos, foi acolhida parcialmente a portaria para decretar a perda de delegação do cartório, acolhendo o voto do relator. A defesa entrou com recurso.
Atualmente, quem está à frente do Registro de Imóveis é o advogado Lucas Paes Koch, que assumiu o cargo em dezembro de 2020. Antes dele, estava a advogada Lenice de Oliveira Mellos. Ainda não há data para que Juracy retorne a função.
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