Após suspensão, nova comissão é nomeada para revisão do catálogo do patrimônio histórico de Brusque
Na revisão, foram excluídos 41 dos 55 imóveis que constam no documento criado em 2011
Após suspensão, nova comissão é nomeada para revisão do catálogo do patrimônio histórico de Brusque
Na revisão, foram excluídos 41 dos 55 imóveis que constam no documento criado em 2011
- 10/11/2022
- 7:00
A Prefeitura de Brusque substituiu parte dos membros da comissão especial formada para a revisão do catálogo do patrimônio histórico do município.
A substituição acontece após a Justiça suspender os efeitos da revisão apresentada pela prefeitura em novembro do ano passado, que removeu 41 dos 55 imóveis do catálogo aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Comupa) em 2011. O pedido de suspensão da revisão foi feito pelo Ministério Público (MP-SC).
Agora, fazem parte da comissão o historiador da Fundação Cultural de Brusque, Álisson Castro, como presidente; os arquitetos Heloisa Fernandes Almeida e Jander Franco Silveira; o engenheiro civil Denis Moresco e a secretária-executiva dos conselhos municipais, Adriana Crespi.
O novo presidente da comissão, Álisson Castro, explica que todo o trabalho será acompanhado pelo núcleo gestor do Comupa, que tem a função de aprovar a revisão.
“No dia 1º de novembro teremos uma reunião para definir o plano de ação da comissão e o cronograma prevendo audiência pública e consulta pública sobre os imóveis que constam no documento. Esse plano será submetido para aprovação do Comupa e só depois colocado em prática”.
A nova relação divulgada pela prefeitura no ano passado inclui apenas o Tiro de Guerra, Casarão Hort, Igreja Evangélica Paróquia Bom Pastor, primeira Maternidade de Brusque, Igreja Matriz, Clube Caça e Tiro Araújo Brusque, Conjunto Religioso Católico de Peregrinação e Saúde, Museu Arquidiocesano Dom Joaquim, casa enxaimel da rua São Pedro, casa enxaimel da Casa de Brusque, Villa Quisisana, prédio da antiga prefeitura, sede do Clube Esportivo Paysandú e casa Aldo Krieger.
Suspensão da revisão
Álisson destaca que todo o trabalho da comissão será feito em cima do inventário e do catálogo do patrimônio histórico produzido em 2011, já que o novo documento foi suspenso pela Justiça.
Entre os pontos que levaram o MP-SC a pedir a suspensão da revisão do catálogo foi a falta de participação popular no processo e, ainda, a falta de definição de “critérios técnicos claros para a exclusão dos imóveis do inventário ou mesmo lhes conferir proteção maior, na forma de tombamento ou outro instrumento”.
O decreto que instituiu o plano de ação para revisão do inventário do patrimônio histórico de Brusque prevê que uma das fases do processo seja a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir o tema com a população.
Além da suspensão da revisão, o MP-SC pediu também que o Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade (Ibplan), não conceda novos alvarás para demolição de imóveis que constam no catálogo de 2011, além de suspender eventuais pedidos que estão em tramitação.
A Justiça acatou o pedido de suspensão feito pelo órgão, e também instituiu multa de R$ 20 mil para cada ato de descumprimento da medida.
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