Marcos Borges

Associação do Planalto processa Deinfra por passarela na rodovia Antônio Heil

Entidade argumenta que local de instalação deveria ser modificado

A Associação de Moradores do bairro Planalto, em Brusque, ajuizou uma ação contra o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), para tentar modificar o local de instalação de uma passarela na rodovia Antônio Heil (SC-486).

O fato que chama a atenção é que a justificativa do Deinfra para não fazer a alteração solicitada pelos moradores é o projeto do anel viário de Brusque. Entretanto, essa iniciativa é da época de Paulo Eccel e hoje não está mais nos planos.

A passarela que é objeto da polêmica seria instalada no Km 22. No entanto, a associação de moradores acionou o MP-SC para suspender a licença ambiental da obra até a realização de uma audiência pública.

Na ação civil pública, que foi aceita e tramita na Vara da Fazenda de Brusque, os moradores do Planalto argumentaram que o Km 21 é mais adequado para a passarela. Segundo a associação, naquele ponto há mais habitantes, bem como mais incidência de acidentes com pedestres.

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A associação também ponderou, no processo, que teme que os moradores do Km 22 passem a usar o túnel que existe naquele local como travessia, o que seria perigoso.

A justiça determinou que fosse feita uma reunião pública, que já ocorreu. Nela, ficou definido que os projetos e anteprojetos das obras emergenciais e definitivas seriam apresentados.

Isso já foi feito, assim como as travessias elevadas foram instaladas ao longo da via. Entretanto, a passarela continua a ser um ponto crucial na ação.

O Deinfra argumentou, judicialmente, que não é possível instalar a passarela no Km 21,5 porque naquele local ficará a interseção de chegada do futuro anel viário de Brusque – que elevará a pista da rodovia em 8 metros.

O estado alegou que construir a passarela neste ponto seria desperdício de dinheiro público, na medida em que, futuramente, ela seria destruída para o anel viário.

Contudo, o tal projeto de anel viário foi feito na gestão de Paulo Eccel e desde então jaz esquecido. O vice-prefeito Ari Vequi afirma que ele ainda está na prefeitura e sequer foi paga a empresa que o elaborou.

Ainda de acordo com Vequi, o anel viário não está nos planos. Ele afirma que se a prefeitura for fazer um contorno viário, será por meio da estrada da Fazenda, não no trajeto original.

Uma nova reunião pública deve ser realizada nos próximos meses. O presidente da associação de moradores, Rafael Vargas, diz que é de interesse da comunidade “resolver a questão mais rápido possível”.

Vargas diz que é preciso estudar a fundo as mudanças necessárias na duplicação já executada. Elas impactam diretamente a vida de quem mora no Planalto, Limoeiro e bairros limítrofes de Itajaí.

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O líder comunitário cita, por exemplo, que o transporte coletivo será afetado diretamente pela colocação de uma mureta entre as pistas.

Municipalização
“Nos próximos dias, solicitaremos a municipalização daquele trecho, que hoje é de responsabilidade do estado”, afirma Vargas. Ele entende que se a prefeitura assumir a jurisdição do trecho, as demandas da comunidade serão atendidas mais rapidamente.

“Não temos interesse, mas, se houver grande interesse e mobilização da comunidade, é algo a se discutir”, afirma Vequi. Ele pondera que se o município assumir esse ponto, perderá o argumento com o estado.

O governo estadual ofereceu à prefeitura, em 2018, um trecho da rodovia Ivo Silveira (SC-108), que a liga a Gaspar, mas o município não quer. Se aceitar municipalizar parte da Antônio Heil, Brusque poderá ser obrigada a assumir os dois.