Avaliação das propostas de concessão do esgoto de Brusque deve ser finalizada em setembro
Três empresas participam do processo
Avaliação das propostas de concessão do esgoto de Brusque deve ser finalizada em setembro
Três empresas participam do processo
- 30/08/2022
- 7:00
As três empresas interessadas em assumir a concessão do tratamento de esgoto em Brusque já apresentaram seus projetos para a Comissão Especial Técnica da prefeitura, responsável pela avaliação e seleção das propostas. A previsão é que o trabalho da comissão encerre já no próximo mês.
De acordo com Sonia Knihs Crespi, subprocuradora-geral do município e presidente da comissão especial, as últimas três reuniões do grupo foram para para apresentações aos integrantes da comissão de projetos das empresas.
A comissão é formada por representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico, do Samae, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e secretarias municipais.
Na última semana, foram enviados pela comissão ofícios solicitando novas informações e dados sobre os estudos. As empresas têm até dia 29 para enviar os documentos. Ainda não foi definido pela comissão se o modelo será de concessão comum, parceria público-privada ou concessão com gestão comercial do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
As empresas Rio Vivo, Acciona e Cristalina Saneamento são as que apresentaram projeto após lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que visa escolher o melhor modelo de concessão para o início do tratamento do esgoto em Brusque.
“Após recebermos esses dados, vamos agendar uma reunião para início de setembro para fazer as últimas avaliações. Em seguida, será anunciado o projeto que a comissão entende como viável para o município implantar e entregar ao prefeito”, explica Sonia.
Assim que o grupo identificar o melhor projeto, a administração municipal, caso concorde com a avaliação, dará início à próxima etapa. “Adequações serão realizadas, caso necessário, e também é preciso realizar audiência pública, encaminhar ao Tribunal de Contas e lançar a licitação”, pontua.
Histórico
Em 160 anos de história, o município nunca teve esgoto sanitário coletado e tratado. Especialistas apontam que as consequências para o meio ambiente e a população são graves e a necessidade de solução é cada vez mais urgente. Há pelo menos 30 anos, as administrações municipais não conseguem tornar o serviço uma realidade.
Há dois anos, na gestão de Jonas Paegle, um PMI foi aberto, com dez interessadas, mas apenas a Rio Vivo apresentou projeto, que acabou rejeitado pela comissão responsável pela análise. As outras acabaram desistindo por casa da pandemia.
No início deste ano, após a notícia fato que apurou a implantação de rede coletora de esgoto em Brusque, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) chegou a instalar inquérito civil para investigar a situação no município.