Barragem de Botuverá perde caráter multiúso e se restringirá ao combate a cheias
Secretário de Defesa Civil de SC diz que negocia com ICMBio documento de exceção para construir barragem por utilidade pública
Secretário de Defesa Civil de SC diz que negocia com ICMBio documento de exceção para construir barragem por utilidade pública
O secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Mário Hildebrandt, anunciou nesta segunda-feira, 26, que a barragem de Botuverá será restrita ao combate a cheias, e não mais multiúso. A intenção antes era que a estrutura servisse para outras finalidades, como geração de energia, abastecimento de água e fomento ao turismo.
No entanto, conforme Mário, a lei aprovada em Brasília para permitir a construção da barragem acabou atrapalhando o processo. O secretário não detalhou o que levou ao entrave, mas relata que a legislação gera um impasse para conquista da licença definitiva para construção.
Um encontro em que Mário apresentou o atual panorama da futura barragem de Botuverá aconteceu no hall do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb). O ato foi promovido pela Associação Empresarial de Brusque (Acibr). Autoridades do município acompanharam a apresentação.
Agora, a Defesa Civil negocia com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um documento de exceção para permitir a construção. A medida poderia ser autorizada por questões de utilidade pública, o que acabaria com o caráter multiúso da barragem.
“Não sei quem fez o projeto [de lei, aprovado em Brasília], mas grudou na área do parque (sic) e estamos negociando com o ICMBio um documento de exceção para liberar a construção como utilidade pública”, afirma o secretário de Defesa Civil.
Mário comenta que depende da negociação com o instituto para dar prosseguimento ao processo licitatório, suspenso em dezembro. Ele entende que iniciar a obra sem o aval do ICMBio pode gerar complicações na Justiça que irão atrasar ainda mais a construção.
“Diziam que era o projeto [de lei] da solução e acabou sendo o projeto do problema”, considera Mário. Trata-se de uma obra orçada em R$ 140 milhões, uma demanda antiga de Brusque e região. Toda a construção será paga pelo governo do estado.
A barragem terá aproximadamente 40 metros de altura e duas comportas. De acordo com o secretário, entre as barragens a serem construídas, é a primeira prioridade da Defesa Civil, seguida pelas barragens de Mirim Doce e Petrolândia.
O presidente da Acibr, Marlon Sassi, destacou o apoio do empresariado ao promover eventos deste tipo. Ele entende que a construção da barragem de Botuverá é um interesse de toda a comunidade de Brusque, Botuverá, Guabiruba e Itajaí.
“Nós temos um suporte técnico nos orientando para que a população tenha certeza que estamos nos encaminhando para o melhor para cidade. Brusque sofre muito com cheias e temos uma Beira Rio destruída. Os números de reconstrução já justificam a necessidade da barragem”, entende.
Ele apresentou o especialista em recursos hídricos, Carlos Alberto Rockenbach, como um consultor da associação empresarial quando o assunto é a barragem de Botuverá. O encontro com o secretário Mário Hildebrandt foi mais um dos vários já promovidos pela entidade.
Entre as autoridades, marcaram presença os prefeitos de Brusque, Guabiruba e Botuverá, André Vechi (PL), Valmir Zirke (PP) e Victor Wietcowsky (PP), além de servidores da Defesa Civil e outros representantes dos setores público e privado.
Desenvolvedor de Guiné-Bissau, na África, conheceu Brusque após contato no LinkedIn: